Acompanhe

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 06/07/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
06/07/2016 às 14:57
Término
06/07/2016 às 15:59
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 19

  • REQ 37/2016 CDHM - Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor General Sérgio Etchegoyen, Ministro-Chefe Interino do Gabinete de Segurança Institucional, para prestar pessoalmente informações a esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias acerca de declaração publicadas pela imprensa sobre as atividades a serem realizadas por este Gabinete.

    • Autores: Nilto Tatto (PT-SP), Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Alterando-se "convocação " para "pedido de informação".

  • REQ 38/2016 CDHM - Requer a realização de audiência pública e diligências para tratar sobre o homicídio de um garoto de 10 anos decorrente de intervenção policial no Município de São Paulo (SP).

    • Autores: Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 39/2016 CDHM - Requer a realização de audiência pública para debater a situação do Sistema Prisional do Distrito Federal.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 40/2016 CDHM - Requer a criação, no âmbito deste Colegiado, da Comissão da Verdade sobre os Manicômios no Brasil, para resgatar a memória e a história dos holocaustos, na perspectiva de romper com a lógica manicomial e contribuir para a implementação da Reforma Psiquiátrica.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 41/2016 CDHM - Requer que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Cidadania do Governo Interino, Alexandre de Moraes, para prestar esclarecimentos e apresentar as justificativas da edição da Portaria nº 611, de 10 de junho de 2016, incluindo os estudos de impacto nas ações de Direitos Humanos do Governo Federal.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 42/2016 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o crescimento exponencial da violência no campo e as políticas públicas que fazem enfrentamento a esta violência.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Nilto Tatto.

  • REQ 43/2016 CDHM - Requer a realização de audiência pública alusiva aos 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ao papel do Conselho Nacional dos Direitos da Criança, órgão colegiado permanente de caráter deliberativo e composição paritária, instituído pelo Artigo 88 da lei no 8.069/90.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 44/2016 CDHM - Requer a realização de audiência pública alusiva ao 37º aniversário da Lei da Anistia, dia 29 de agosto, para tratar de assuntos concernentes ao funcionamento da Comissão de Anistia, especialmente a continuidade de suas ações e metas.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 45/2016 CDHM - Requer a realização de diligências para participação de representantes desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias em audiências públicas a serem realizadas por comissões análogas de assembleias legislativas e câmaras municipais para debater e ouvir denúncias sobre a situação dos direitos humanos no país e a capacidade dos órgãos de Estado em responder às demandas de garantia de direitos fundamentais.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 46/2016 CDHM - Requer, nos termos do RICD, art. 24, inciso III, a realização audiência pública para debater a situação do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos e do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 47/2016 CDHM - Requer a realização de ato público comemorativo do Dia Internacional dos Povos Indígenas, que se comemora em 09 de agosto, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para apoiar a garantia de condições de existência minimamente dignas aos povos indígenas de todo o planeta.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 48/2016 CDHM - Requer, nos termos do RICD, art. 24, inciso III, realização audiência pública para debater a criminalização de movimentos sociais.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 49/2016 CDHM - Requer o encaminhamento de pedido de informação aos Srs. Ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Justiça e Cidadania e das Relações Exteriores a respeito das providências administrativas tomadas para que o Estado Brasileiro garanta, de maneira imediata e adequada por meio da efetivação de contribuição financeira voluntária, a preservação das atividades de proteção e promoção dos direitos humanos pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), acometida atualmente por grave crise financeira.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 50/2016 CDHM - Requer a participação de representantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no 13º Fórum de Educação Popular, a ser realizado de 19 a 23 de julho, no Campus da Universidade Federal de Pernambuco, no qual haverá, entre outras atividades relacionadas aos direitos humanos, uma plenária específica sobre esse tema, no dia 23 de julho.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 51/2016 CDHM - Requer o convite do Ministro do Desenvolvimento Social interino Osmar Terra, para prestar esclarecimentos sobre o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração, sugerida pelo Deputado Sóstenes Cavalcante e aceita pelo autor do requerimento, de se realizar a reunião em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família.

  • REQ 52/2016 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública sobre o Tema: "Direitos Humano e Diversidade Religiosa, o Combate à Intolerância Religiosa, a Liberdade Religiosa e a Laicidade do Estado".

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Flavinho e Sóstenes Cavalcante.

  • REQ 53/2016 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as lacunas e desafios das políticas públicas e da garantia de direitos que atendam às especificidades e demandas da população em situação de rua.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 54/2016 CDHM - Requer a realização de Seminário a se realizar na cidade de São Paulo/SP para debater sobre as lacunas e desafios das políticas públicas e da garantia de direitos que atendam às especificidades e demandas da população em situação de rua.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 55/2016 CDHM - Requer a realização de diligência e audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Cultura, para discutir censura e denuncia de assédio judicial sofrida por Jornalistas.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.