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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A REFORMA DO JUDICIÁRIO 23/07/2003

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
23/07/2003 às 14:58
Término
23/07/2003 às 18:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 20/2003 REFJUDIC - Solicita a realização de um seminário internacional sobre a reforma do Judiciário e a constituição de Grupo de Trabalho para organização do mesmo.

    • Autor: JOÃO ALFREDO (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 21/2003 REFJUDIC - Requer seja convidado Prof. Dr. Antônio Alvares de Silva.

    • Autor: JOÃO PAULO GOMES DA SILVA (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 23/2003 REFJUDIC - Solicita seja convidado a comparecer à Comissão da Reforma do Judiciário o Ilmo. Advogado Dr. Mauro Lúcio Alonso Carneiro, para debater sobre o Tema: "Agilização da Prestação Jurisdicional".

    • Autora: MARIÂNGELA DUARTE (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 24/2003 REFJUDIC - Solicita seja formulado convite para colaborar com a Comissão Especial da Reforma do Judiciário em Audiências Públicas

    • Autor: ALOYSIO NUNES FERREIRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 25/2003 REFJUDIC - Convida o Dr. Nicolau Dino de Castro e Costa Neto.

    • Autor: FLEURY (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento