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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 06/07/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arnaldo Faria de Sá por Participante Pedro Fernandes

Troca da mesa Presidente Josi Nunes por Participante Arnaldo Faria de Sá

Troca da mesa Presidente Arnaldo Faria de Sá por Participante Josi Nunes

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
06/07/2016 às 11:23
Término
06/07/2016 às 12:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 201/2016 CE - Requer a realização de audiência pública para debater com a as entidades da Sociedade Civil, pesquisadores e CAPES a institucionalização do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) enquanto política de Estado.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Será realizada em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa. Subscreveu o requerimento o Deputado Glauber Braga.

  • REQ 202/2016 CE - Requer a realização Audiência Pública da Comissão de Educação, para celebrar os cinquenta anos da Recomendação da Unesco e OIT, de outubro de 1966 , acerca do estatuto dos professores e debater o cumprimento de suas diretrizes pelo Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 205/2016 CE - Requer a realização de Encontro das Comissões de Trabalho e Educação, no município de Fortaleza - CE, para discutir com a comunidade, entidades de classe e representantes do Poder Público as diferenças e respectivas repercussões dos cursos de Bacharelado e Licenciatura em Educação Física.

    Aprovada

    • Autores: CABO SABINO (PR-CE), Moses Rodrigues (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 206/2016 CE - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, para discutir com a comunidade, entidades de classe e representantes do Poder Público as diferenças e respectivas repercussões dos cursos de Bacharelado e Licenciatura em Educação Física

    Aprovada com alterações

    • Autores: CABO SABINO (PR-CE), Moses Rodrigues (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão da Comissão de Esporte. Subscreveram o Requerimento os Deputados Átila Lira, Professora Dorinha Seabra Rezende e Raquel Muniz.

  • REQ 207/2016 CE - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Viação e Transporte para discutir a viabilidade de utilização de dispositivo de retenção para transporte de crianças em veículos de transporte escolar.

    Aprovada

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 208/2016 CE - Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos (as) Senhores (as) : Secretário de Educação Básica - SEB/MEC, Marcos Antônio Viegas Filho - Secretário de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/MEC, Luiz Roberto Alves - Representante do Conselho Nacional de Educação, Alessio Costa Lima - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, Eduardo Deschamps - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED, Priscila Cruz - Representante do movimento Todos pela Educação e Daniel Cara - Representante da Campanha Nacional pelo direito à Educação, para apresentação de trabalhos recentes do Tribunal de Contas da União na área da Educação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão de representante do Fórum Nacional de Educação entre os convidados.

  • REQ 209/2016 CE - Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre esta Comissão de Educação e a Comissão de Seguridade Social e Família para tratarmos dos impactos na vida dos alunos do curso de medicina das Universidades Federais em razão da suspensão do pagamento das bolsas de preceptores.

    Aprovada

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Átila Lira e Lobbe Neto.

  • REQ 210/2016 CE - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença do Senhor Abílio Baeta Neves, Presidente da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (CAPES); da Senhora Andréa Barbosa Gouveia, Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (ANPED); do Prof. Dr. Isac Almeida de Medeiros, Presidente do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação - (FOPROP); e do Prof. Romualdo Portela de Oliveira, da Universidade de São Paulo e representante da Educação no Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC/ES) da CAPES, para discutir as condições de financiamento dos programas de Pós-Graduação em Educação no âmbito da política para distribuição de recursos de custeio dos Programas de Pós-Graduação elaborada recentemente pela CAPES.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 6

  • PL 2287/2015 - Concede anistia a aluno excluído do quadro discente de instituição federal de ensino superior, nos casos que especifica.

    • Autor: do Senado Federal - Inácio Arruda
    • Relator: Aliel Machado (REDE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4072/2015 - Denomina Campus Universitário Governador Luiz Henrique o campus da Universidade Federal de Santa Catarina situado no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Bauer
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Glauber Braga.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Ságuas Moraes (PT-MT) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

    • 1

      Relator procedeu à leitura do Parecer.

  • PL 7014/2013 - Dá nova redação ao art. 64 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PROS-MG)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7646/2014 - Institui a política de assistência psicopedagógica em todas as escolas da rede pública de ensino.

    • Autor: LUCIO VIEIRA LIMA (PMDB-BA)
    • Relator: Geraldo Resende (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 325/2015 - Dispõe sobre o fornecimento de uniforme e material escolar na educação básica.

    • Autor: GOULART (PSD-SP)
    • Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), Dep. Marx Beltrão (PMDB-AL), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Átila Lira (PSB-PI).

    • 1

      Relatora procedeu à leitura do Parecer.

  • PL 1504/2015 - Modifica a Lei n.º 12.858, de 2013, alterando o artigo 1º, caput e §3º do artigo 2º da lei em questão, para acrescer a área de segurança pública na participação do resultado ou da compensação financeira pela exploração do petróleo e gás natural, visando atender a disposição contida no art. 144 da Constituição Federal; altera a Lei. nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989; e dá outras providências

    • Autor: SILAS FREIRE (PR-PI)
    • Relator: Aliel Machado (REDE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.