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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 06/07/2016 - Debater sobre o uso de substâncias que, por meio do bloqueio do hormônio sexual masculino - testoste

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alexandre Baldy por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Alexandre Baldy

Troca da mesa Presidente Alexandre Baldy por Participante Alberto Fraga

Informações

Tema
Debater sobre o uso de substâncias que, por meio do bloqueio do hormônio sexual masculino - testoste
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
06/07/2016 às 15:59
Término
06/07/2016 às 19:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 158/2016 CSPCCO - Solicita o envio de Indicação ao Excelentíssimo Presidente da República, em exercício, Senhor Michel Temer, sugerindo a criação do Ministério da Segurança Pública.

    Aprovada

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 159/2016 CSPCCO - Requer complementação ao Requerimento de nº 138/2016, já aprovado no âmbito da Comissão Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão, como convidado, do Subprocurador Militar, Dr. Carlos Frederico Pereira.

  • REQ 160/2016 CSPCCO - Requer, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, solicitação de informações, quanto ao valor repassado pelo Governo Federal ao Estado do Rio de Janeiro no valor de R$ 2,9 bilhões ao Ministro da Justiça.

    Aprovada

    • Autores: Alberto Fraga (DEM-DF), EZEQUIEL TEIXEIRA (PTN-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 161/2016 CSPCCO - "Requer seja enviada Moção de Apoio ao Comando da Polícia Militar do Estado do Ceará, aos integrantes do 9º Bpm de Quixadá, às famílias do 1º SGT Francisco Guanabara Filho, CB Joel de Oliveira Pinto e ao SD Antônio Lopes Miranda Filho, que foram mortos durante uma ocorrência após confronto com bandidos fortemente armados e ao 2º SGT João Alves Campos que ficou hospitalizado no Instituto José Frota em Fortaleza, e os Soldados José Ribamar Bezerra Junior e Michelly Pereira Mariano e Que foram reféns e hoje se encontram passando por problemas psicológicos decorrente do atendimento a uma ocorrência na localidade de Juatama, Distrito do município de Quixadá estado do Ceará".

    Aprovada

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 162/2016 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública para debater os efeitos da operação denominada de sexto mandamento, realizada pela Polícia Federal, Ministério Público e Poder Judiciário, no âmbito do Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autores: Alberto Fraga (DEM-DF), ALEXANDRE BALDY (PTN-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 469/2015 - Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para conferir tratamento mais rígido a crimes graves e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Laerte Bessa (PR-DF)
    • Relator: Major Olimpio (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4894/2016 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos de Segurança Pública da União, Estados, Distrito Federal e Municípios em relação a sua transparência e prestação de contas e cria a Lei de Acesso à Informação na Segurança Pública - LAISP.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Silas Freire (PR-PI), pela aprovação, com emenda.

Propostas não analisadas 13

  • PL 2681/2015 - Exclui a exigência de que as penitenciárias masculinas sejam construídas em local afastado do centro urbano.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela ausência do Relator.

  • PL 3376/2015 - Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito no rol dos crimes hediondos. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir os crimes de posse ou porte, de tráfico e de comercialização ilegal de armas de fogo, na forma em que especifica, no rol dos crimes hediondos.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relator: Alexandre Baldy (PTN-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Alexandre Leite, Aluisio Mendes, Capitão Augusto, João Rodrigues, Major Olimpio e Ronaldo Martins.

  • PLP 34/2015 - O Congresso Nacional, nos termos do artigo 22, parágrafo único, da Constituição Federal, delega aos Estados-Membros e ao Distrito Federal competência legislativa sobre questões específicas relacionadas à processo penal.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Ronaldo Martins.

  • PL 3230/2015 - Acrescenta dispositivo à Lei de Crimes Hediondos.

    • Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
    • Relator: Cabo Sabino (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Capitão Augusto.

  • PL 3695/2015 - Concede anistia aos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro aprovados no concurso público para fins de ingresso na corporação militar realizado no ano de 1998.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Major Olimpio.

  • PL 4246/2015 - Altera a redação do art. 17 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para permitir prisões mediante flagrantes preparados, com o objetivo de coibir práticas criminosas.

    • Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
    • Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Ronaldo Martins

  • PL 8201/2014 - Institui o Serviço de Interesse Militar Voluntário - SIMV no âmbito dos estados e do distrito federal.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)
    • Relator: Alexandre Baldy (PTN-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta com anuência do Plenário.

  • PL 1993/2015 - Dispõe sobre a dispensa de revista dos portadores de próteses metálicas por portas magnéticas ou dispositivos de segurança semelhantes.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2675/2015 - Altera o inciso II do art. 29 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976 para destinar parte das mercadorias apreendidas no combate ao contrabando e ao descaminho para a Polícia Federal.

    • Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)
    • Relator: Cabo Sabino

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3853/2015 - Disciplina a utilização de animais domésticos pelas forças policiais.

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (PMDB-MG)
    • Relator: Rocha (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3875/2015 - Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, para dispor sobre a segurança nos eventos esportivos profissionais.

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)
    • Relator: Cabo Sabino (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3928/2015 - Cria o teste de integridade dos agentes públicos.

    • Autor: INDIO DA COSTA (PSD-RJ)
    • Relator: João Rodrigues (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4893/2016 - Acrescenta dispositivo ao Decreto-lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para conceder acesso a sistemas oficiais de informações sobre cidadãos.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Rocha (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.