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PLENÁRIO 21/06/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Edinho Bez por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Giacobo por Participante Edinho Bez

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
21/06/2016 às 14:19
Término
21/06/2016 às 17:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 714/2016 - Extingue o Adicional de Tarifa Aeroportuária e altera a Lei nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986. NOVA EMENTA: Extingue o Adicional de Tarifa Aeroportuária; amplia o limite de participação do investimento estrangeiro na aviação civil para 49% do capital com direito a voto; altera as Leis nºs 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; revoga as Leis nºs 7.920, de 7 de dezembro de 1989, e 8.399, de 7 de janeiro de 1992; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 13

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 714-A/2016 - PLV 13/2016).

      DCD do dia 22/06/16 PÁG 66 COL 01.

    • 12

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Zé Geraldo (PT/PA).

    • 11

      Aprovada a Emenda de Redação nº 1.

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Aprovada a Emenda nº 40.

    • 8

      Votação da Emenda nº 40, objeto do destaque da bancada do PP - DTQ 4.

    • 7

      Aprovada a Emenda nº 25.

    • 6

      Votação da Emenda nº 25, objeto do destaque da bancada do PDT - DTQ 13.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento.

    • 4

      Encaminharam a Votação: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

    • 3

      Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, Líder do PSOL, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Ivan Valente, Líder do PSOL, que solicita votação nominal para o Requerimento que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.