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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 28/06/2016 - Debater o aumento da criminalidade no Estado do Rio de Janeiro, mesmo após o investimento de bilhões
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Debater o aumento da criminalidade no Estado do Rio de Janeiro, mesmo após o investimento de bilhões
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 28/06/2016 às 09:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 14
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REQ 158/2016 CSPCCO - Solicita o envio de Indicação ao Excelentíssimo Presidente da República, em exercício, Senhor Michel Temer, sugerindo a criação do Ministério da Segurança Pública.
- Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
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PL 2681/2015 - Exclui a exigência de que as penitenciárias masculinas sejam construídas em local afastado do centro urbano.
- Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro
- Relator: Alberto Fraga (PL-DF)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/08/2018Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)13/07/2016Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)13/07/2016Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Alberto Fraga. O parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos, passou a constituir Voto em Separado.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)21/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)07/10/2015
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PLP 34/2015 - O Congresso Nacional, nos termos do artigo 22, parágrafo único, da Constituição Federal, delega aos Estados-Membros e ao Distrito Federal competência legislativa sobre questões específicas relacionadas à processo penal.
- Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
- Relator: Gilberto Nascimento (PSD-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)20/06/2023Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)13/09/2016Aprovado o Parecer.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)03/11/2015
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PL 469/2015 - Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para conferir tratamento mais rígido a crimes graves e dá outras providências.
- Autor: Laerte Bessa (PR-DF)
- Relator: Major Olimpio (PDT-SP)
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PL 3230/2015 - Acrescenta dispositivo à Lei de Crimes Hediondos.
- Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
- Relator: Cabo Sabino (PR-CE)
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PL 3695/2015 - Concede anistia aos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro aprovados no concurso público para fins de ingresso na corporação militar realizado no ano de 1998.
- Autor: CABO DACIOLO (S.PART.-RJ)
- Relator: Capitão Augusto (PR-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)23/05/2018Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)24/04/2018Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)02/08/2016Aprovado o Parecer.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)08/06/2016
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PL 4246/2015 - Altera a redação do art. 17 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para permitir prisões mediante flagrantes preparados, com o objetivo de coibir práticas criminosas.
- Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
- Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)
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PL 4894/2016 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos de Segurança Pública da União, Estados, Distrito Federal e Municípios em relação a sua transparência e prestação de contas e cria a Lei de Acesso à Informação na Segurança Pública - LAISP.
- Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Relator: Silas Freire (PR-PI)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)04/07/2018Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Capitão Augusto.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)15/05/2018Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)06/07/2016Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)06/07/2016Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
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PL 8201/2014 - Institui o Serviço de Interesse Militar Voluntário - SIMV no âmbito dos estados e do distrito federal.
- Autor: João Campos (PSDB-GO)
- Relator: Alexandre Baldy (PTN-GO)
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PL 1993/2015 - Dispõe sobre a dispensa de revista dos portadores de próteses metálicas por portas magnéticas ou dispositivos de segurança semelhantes.
- Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relator: Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)22/05/2018Aprovada a Redação Final.
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PL 2675/2015 - Altera o inciso II do art. 29 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976 para destinar parte das mercadorias apreendidas no combate ao contrabando e ao descaminho para a Polícia Federal.
- Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)
- Relator: Cabo Sabino
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PL 3853/2015 - Disciplina a utilização de animais domésticos pelas forças policiais.
- Autor: LAUDIVIO CARVALHO (PMDB-MG)
- Relator: Rocha (PSDB-AC)
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PL 3928/2015 - Cria o teste de integridade dos agentes públicos.
- Autor: INDIO DA COSTA (PSD-RJ)
- Relator: João Rodrigues (PSD-SC)
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PL 4893/2016 - Acrescenta dispositivo ao Decreto-lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para conceder acesso a sistemas oficiais de informações sobre cidadãos.
- Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
- Relator: Rocha (PSDB-AC)
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