Acompanhe

PLENÁRIO 21/06/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Giacobo

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Hildo Rocha

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Por falta de quórum, o Presidente aguardará até meia hora para que se complete.

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
21/06/2016 às 09:04
Término
21/06/2016 às 14:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 4676/2016 => PRC 149/2016 - urgência para a apreciação do PRC nº 149/2016.

    • Autores: Aelton Freitas (PR-MG), Baleia Rossi (PMDB-SP), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Daniel Coelho (PSDB-PE), do Líderes, EVANDRO GUSSI (PV-SP), GIVALDO CARIMBÃO (PHS-AL), Márcio Marinho (PRB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM), RONALDO FONSECA (PROS-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), WEVERTON ROCHA (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 714/2016 - Extingue o Adicional de Tarifa Aeroportuária e altera a Lei nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986. NOVA EMENTA: Extingue o Adicional de Tarifa Aeroportuária; amplia o limite de participação do investimento estrangeiro na aviação civil para 49% do capital com direito a voto; altera as Leis nºs 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; revoga as Leis nºs 7.920, de 7 de dezembro de 1989, e 8.399, de 7 de janeiro de 1992; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 28

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da sessão.

    • 27

      Prejudicado o destaque da bancada do PTN, para votação em separado do §7º do art. 181, constante do art. 4º do Projeto de Lei de Conversão nº 13/2016 - DTQ 9.

    • 26

      Prejudicado o destaque da bancada do PCdoB, para votação em separado do artigo 181, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, com redação dada pelo art. 4º do Projeto de Lei de Conversão nº 13/2016 - DTQ 8.

    • 25

      Prejudicado o destaque da bancada do PSDB, para votação em separado da Emenda nº 11 - DTQ 7

    • 24

      Prejudicado o destaque da bancada do PSB, para votação em separado da Emenda nº 41 - DTQ 1

    • 23

      Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1. Sim: 199; não: 71; abstenção: 1; total: 271.

    • 22

      Verificação da votação da Emenda Aglutinativa nº 1, solicitada pelos Dep. Givaldo Vieira, na qualidade de Líder do PT; e Dep. Luiz Carlos Hauly, na qualidade de Líder do PSDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 21

      Encaminharam a Votação: Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 20

      Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda nº 11 com o § 7º do artigo 181, constante do art. 4º do Projeto de Lei de Conversão nº 13 de 2016.

    • 19

      Inadmitida a Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão das Emendas nºs 12 e 38.

    • 18

      Inadmitido o destaque da bancada do PSOL, para votação em separado do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão nº 13/2016 - DTQ 2.

    • 17

      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação da Emenda nº 26 - DTQ 12

    • 16

      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação da Emenda nº 27 - DTQ 11

    • 15

      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação em separado do art. 10 do Projeto de Lei de Conversão nº 13/2016 - DTQ 10.

    • 14

      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação da Emenda nº 12 - DTQ 6

    • 13

      Retirado o destaque da bancada do DEM, para votação da Emenda nº 11 - DTQ 5

    • 12

      Retirado o destaque da bancada do PP, para votação em separado da Emenda nº 38 - DTQ 3

    • 11

      Aprovado o Projeto de Lei de Conversão nº 13 de 2016, adotado pela Comissão Mista à Medida Provisória nº 714 de 2016 , ressalvados os destaques.

    • 10

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 9

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 1, de 2002-CN.

    • 8

      Encaminharam a Votação: Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Givaldo Vieira (PT-ES) e Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS).

    • 7

      Rejeitado o Requerimento.

    • 6

      Encaminharam a Votação: Dep. Andre Moura (PSC-SE) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 5

      Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, Líder do PSOL, que solicita que a votação desta Medida Provisória seja feita artigo por artigo.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Andre Moura (PSC-SE).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, Líder do PSOL, que solicita adiamento da votação desta Medida Provisória por uma sessão.

    • 1

      Votação preliminar em turno único.

  • MSC 235/2016 - Texto do Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e assinado, em Nova York, no dia 22 de abril de 2016.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Evandro Gussi (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.