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PLENÁRIO 20/06/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Waldir Maranhão

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Sóstenes Cavalcante

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Votações
Documentos da sessão

Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 20/06/2016 às 16:00
Término: 20/06/2016 às 19:57
Situação: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

MPV 714/2016 - Extingue o Adicional de Tarifa Aeroportuária e altera a Lei nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986. NOVA EMENTA: Extingue o Adicional de Tarifa Aeroportuária; amplia o limite de participação do investimento estrangeiro na aviação civil para 49% do capital com direito a voto; altera as Leis nºs 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; revoga as Leis nºs 7.920, de 7 de dezembro de 1989, e 8.399, de 7 de janeiro de 1992; e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PLP 268/2016 - Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e a suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas.
- Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  21/11/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/11/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PLP 193/2015, do PLP 266/2016, do PLP 255/2016 e do PLP 50/2011, apensados, com substitutivo; e pela inconstitucionalidade do PLP 274/2016, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

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PLENÁRIO 20/06/2016

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Waldir Maranhão

Capitão Augusto

Waldir Maranhão

Átila Lira

Waldir Maranhão

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Waldir Maranhão

Flavinho

Carlos Manato

Miguel Lombardi

Carlos Manato

Gonzaga Patriota

Carlos Manato

Paulo Pimenta

Carlos Manato

Alan Rick

Carlos Manato

Goulart

Carlos Manato

Laudivio Carvalho

Carlos Manato

Otavio Leite

Carlos Manato

Jose Stédile

Carlos Manato

Carlos Marun

Carlos Manato

Leo de Brito

Carlos Manato

Delegado Edson Moreira

Carlos Manato

Sóstenes Cavalcante

Carlos Manato

João Daniel

Carlos Manato

Afonso Hamm

Carlos Manato

Davidson Magalhães

Carlos Manato

Antonio Carlos Mendes Thame

Carlos Manato

Altineu Côrtes

Carlos Manato

Maria do Rosário

Carlos Manato

Marcus Pestana

Carlos Manato

Zé Geraldo

Carlos Manato

Bacelar

Carlos Manato

Chico Alencar

Carlos Manato

Celso Maldaner

Carlos Manato

Moroni Torgan

Carlos Manato

Mauro Pereira

Carlos Manato

Benjamin Maranhão

Carlos Manato

Misael Varella

Carlos Manato

João Gualberto

Carlos Manato

Valmir Assunção

Carlos Manato

Hildo Rocha

Carlos Manato

Professora Dorinha Seabra Rezende

Carlos Manato

Silvio Torres

Carlos Manato

Arnaldo Faria de Sá

Carlos Manato