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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 06/08/2003

Informações

Local
Plenário 06 do Anexo II
Início
06/08/2003 às 10:59
Término
06/08/2003 às 12:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 118/2003 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia sobre Cooperação no Campo da Veterinária, celebrado em 9 de abril de 2002, em Foz do Iguaçu.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PLP 301/2002 - Institui a modalidade de Crédito Fundiário e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ORLANDO DESCONSI (PT-RS)
    • Relator: José Carlos Elias (PTB-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentaram votos em separado os Deputados Nelson Marquezelli e Zonta

    • 1

      Parecer do Relator, Dep. José Carlos Elias, pela aprovação, com emenda.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 119/2003 CAPADR - Requer à Comissão de Agricultura e Política Rural a articulação de um acordo de cooperação entre esta Comissão, o Fórum de Secretários Estaduais de Agricultura e o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 120/2003 CAPADR - Solicita audiência pública com o Secretário de Defesa Agropecuária, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e como ex-Secretário de Defesa Agropecuária.

    • Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 121/2003 CAPADR - Requer convocação de Seminário no Espírito Santo, para esclarecimentos sobre a questão da produção e comercialização de produtos transgênicos.

    • Autores: IRINY LOPES (PT-ES), RENATO CASAGRANDE (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 122/2003 CAPADR - solicita seja aprovada Moção contra a proposta de elevação da alíquota da Tarifa Externa Comum (TEC) do Ivermectin, classificado na NCM 2932.99.21, estudo no Departamento de Negociações Internacionais (DEINT/SECEX/MDIC), conforme dispõe a circular nº 29/03.

    • Autor: LEONARDO VILELA (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 123/2003 CAPADR - Solicita a realização de Seminário para homenagear a Embrapa pelos seus trinta anos de criação.

    • Autor: Roberto Pessoa (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PL 5633/2001 - Dispõe sobre a legitimação de posse de terras devolutas e dá outras providências.

    • Autor: SÉRGIO CARVALHO (PSDB-RO)
    • Relator: Roberto Pessoa (PFL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator

  • PL 623/1999 - Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação natural brasileiras.

    • Autor: RICARDO IZAR (PPB-SP)
    • Relator: B. Sá

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator

  • PL 2096/1999 - Cria o Programa Nacional de Mineralização dos Solos e dá outras providências.

    • Autor: FEU ROSA (PSDB-ES)
    • Relator: Francisco Turra (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator

  • PL 5310/2001 - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, dispondo sobre remembramento de áreas.

    • Autor: NILSON MOURÃO (PT-AC)
    • Relator: Augusto Nardes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 60/2003 - Cria o Programa Nacional de Reservas para a Preservação Ambiental e dá outras providências.

    • Autor: WILSON SANTOS (PSDB-MT)
    • Relator: Edson Duarte

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício