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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 21/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O orador falou distante do microfone

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
21/06/2016 às 10:16
Término
21/06/2016 às 11:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 218/2016 CFFC - Requer a aprovação de convite ao Comandante da Marinha do Brasil, Almirante-de-Esquadra, Eduardo Bacellar Leal Ferreira, para apresentar o Programa Nuclear Brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: SIBÁ MACHADO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Subscrito pelos deputados Izalci, Fernando Francischini e Adelmo Carneiro Leão. Incluídos os programas "Amazônia Azul" e "PROANTAR".

  • PFC 37/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União realize ato de fiscalização e controle sobre a aquisição de equipamento conhecido como "TATUZÃO" sem que o estado do Ceará tenha capacidade para alimentação elétrica do equipamento.

    Aprovada

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)
    • Relator: Toninho Wandscheer (PROS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Considerando que as informações remetidas pelo TCU atenderam à demanda desta proposição, a Comissão aprovou o Relatório que recomenda o arquivamento da presente PFC, por ter alcançado os objetivos pretendidos.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 219/2016 CFFC - Requer a realização de Visita Técnica ao Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), do Centro Nacional de Pesquisas em Energia e Materiais (CNPEM), para conhecer as obras do Laboratório Sirius, na região do Polo de Alta Tecnologia de Campinas (SP).

    • Autor: SIBÁ MACHADO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Subscrito pelo Dep.Edinho Bez. Incluída Mesa Redonda.

  • REQ 220/2016 CFFC - Requer a realização de Visita Técnica, seguida de mesa redonda, para conhecer as obras concluídas e o andamento do Projeto Italuís II, na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Subscrito pelo Dep. Alberto Filho. Incluída visita às obras de duplicação da BR-135.

  • REQ 221/2016 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação - CFT e Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Serviços - CEDEICS, para debater estratégias de atualização das tarifas pagas pela Caixa Econômica Federal aos agentes lotéricos.

    • Autor: Valtenir Pereira (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Subscrito pelos deputados Fernando Francischini, Toninho Wandscheer, Alberto Filho, Izalci, Edinho Bez e Adelmo Carneiro Leão.

  • REQ 222/2016 CFFC - Solicita a realização de audiência pública com a presença do Ministro da Justiça e Cidadania, Senhor Alexandre de Moraes para esclarecimentos sobre a Edição da Portaria n° 611, de 10 de Junho de 2016, que paralisa o funcionamento de diversas áreas do Ministério por 90 dias.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Subscrito pelo Dep.Adelmo Carneiro Leão. Transformado em Requerimento de Informação, incluindo a informação de que setores do Ministério serão afetados pela Portaria.

  • REQ 223/2016 CFFC - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Eliseu Padilha, Ministro-Chefe da Casa Civil para prestar esclarecimentos sobre a destinação de verbas federais ao Estado do Rio de Janeiro, a partir da edição do Decreto Estadual n° 45.692, de 17 de Junho de 2016, que declarou estado de calamidade pública.

    • Autor: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Incluir a situação dos demais Estados da Federação.

  • REQ 224/2016 CFFC - Solicita sejam convidados os Senhores Márcio de Freitas, Secretário de Comunicação de Casa Civil e Ricardo Melo, Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação para debaterem a respeito da intenção manifesta do Governo Interino de extinguir a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

    • Autor: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Subscrito pelos deputados Alberto Filho e Toninho Wandscheer. Aprovado o Convite e um Pedido de Informações.

  • REQ 225/2016 CFFC - Solicita informações ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General de Exército Sergio Westphalen Etchegoyen, para esclarecer sobre as ações da pasta referente à denúncia de monitoramento do ex-presidente Lula.

    • Autor: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. O texto do requerimento passa a: "...para esclarecer se há ações da pasta..."

  • PFC 18/2007 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizar ato de fiscalização e controle no que concerne às denúncias publicadas na revista VEJA, em sua edição de maio de 2007, referente às práticas de sonegação fiscal e adulteração de combustíveis praticadas pelas empresas ALE, ELLO,ESSO e IPIRANGA, entre outras.

    • Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)
    • Relator: Edio Lopes (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.