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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (PL 8045/10) 28/06/2016 - Persecução penal - competência e atos processuais

Informações

Tema
Persecução penal - competência e atos processuais
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
28/06/2016 às 14:30
Situação
Cancelada
Informações:
Tema: Persecução penal - competência e atos processuais

Convidado:
- Paulo Eduardo de Almeida Sorci, Juiz de Direito e Diretor do Fórum da Barra Funda de São Paulo (Req. 3, do Dep. Laerte Bessa) - confirmado;
- Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Advogado e Professor da Universidade de São Paulo/USP (Req. 9, do Dep. Rodrigo Pacheco, e Req. 26, do Dep. Paulo Teixeira) - confirmado;
- Petrônio Calmon Alves Cardoso Filho, Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal (Req. 35, do Dep. Subtenente Gonzaga) - confirmado;
- Thiago Bottino do Amaral, Professor e Coordenador da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (Req. 1, do Dep. Paulo Teixeira) - confirmado.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 53/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer audiência pública com os seguintes convidados: Delegado Alessandro Thiers, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes contra Propriedade Imaterial (DRCPIM) do Rio de Janeiro; representante do Ministério Público Federal; representante da Ordem dos Advogados; representante do Google Brasil.

    • Autor: Marcelo Squassoni (PRB-SP)

  • REQ 54/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a escuta de crianças e adolescentes vítimas de violências, inclusive a violência sexual, com os convidados: ELISABETE BORGIANNI, Mestre e Doutora em Serviço Social pela PUC/SP, Assistente Social do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo; EUNICE TEREZINHA FÁVERO, Mestre e Doutora em Serviço Social pela PUC/SP; ESTHER ARANTES, Doutora em Educação pela Universidade de Boston (EUA 1981), Coordenadora do Programa de Extensão Cidadania e Direito Humanos (UERJ); MARIA HELENA MARIANTE FERREIRA, Psicóloga e Psiquiatra; CLAUDIA ANAF, Mestre em Psicologia pela FFLCH-USP; DANIEL ISSLER. Juiz Assessor da Corregedoria de Justiça de São Paulo; ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS, Desembargador do Tribunal de Justiça de SP; JOÃO BATISTA DA COSTA SARAIVA, Juiz aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

    • Autor: CABUÇU BORGES (PMDB-AP)

  • REQ 55/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a realização de Audiência Pública, para debater o Termo Circunstanciado de Ocorrência no novo Código de Processo Penal, com a sociedade, representantes de associações do Poder Público, representantes da Polícia Militar e da Polícia Civil e associações de entidade de classe.

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)

  • REQ 56/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a realização de audiência pública para discutir o tema "Justiça Restaurativa" no âmbito do Código de Processo Penal, com os convidados: André Ribeiro Giamberardino, Defensor Público do Estado do Paraná; Petronella Maria Boonen, Doutora e mestra em sociologia da educação pela Universidade de São Paulo/USP); juíza Glaucia Falsarella Foley, coordenadora do Programa Justiça Comunitária do TJDFT; e Fernanda Broll Carvalho Ahmad, promotora de Justiça do Ministério Público de São Vicente do Sul, São Paulo.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)