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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 21/06/2016

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
21/06/2016 às 14:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 268/2016 CAPADR => VTS 1 CAPADR => PL 3068/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação da Área de Proteção Ambiental - APA nas regiões de Canavieiras, Belmonte e Una, no estado da Bahia, com área aproximada de 100.645,85 ha (cem mil, seiscentos e quarenta e cinco hectares e oitenta e cinco centiares), proposta pelo PL 3.068 de 2015.

    • Autor: Marcon (PT-RS)

  • REQ 269/2016 CAPADR - Requer que seja incluído convidado na Audiência Pública para debater a execução do Programa de Venda de Milho em Balcão da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.

    • Autora: Tereza Cristina (PSB-MS)

  • PDC 356/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Tingui, situado no Município de Quixeramobim, Estado do Ceará".

  • PDC 362/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Complexo Nascença, situado no Município de Japoatã, Estado de Sergipe

  • PDC 363/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Lagoa dos Bois/Tunisia, situado no Município de Quixeramobim, Estado do Ceará

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

  • PDC 374/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Lagoa da Vaca, situado nos Municípios de Manari e Inajá, Estado de Pernambuco, e Mata Grande, Estado de Alagoas".

  • PL 2353/2015 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, uniformizando o conceito de pescador artesanal e dá outras providências.

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relator: Celso Maldaner (PMDB-SC)
    • Pareceres das comissões

  • PL 3833/2015 - Altera o art. 14 da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, para dispor sobre o Projovem Campo Saberes da Terra.

  • PL 4550/2016 - Altera a redação do § 3º do art. 29 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para prorrogar o prazo de inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural - CAR.

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)
    • Relator: César Halum

  • PL 5026/2016 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Borracha Natural de Qualidade.