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CPI DO CARF 16/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
16/06/2016 às 10:49
Término
16/06/2016 às 12:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 77

  • REQ 127/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Adriana Oliveira e Ribeiro, ex-conselheira suplente do CARF, para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 148/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação da Sra. Adriana Oliveira e Ribeiro, ex-conselheira suplente do CARF e sócia do escritório JR Silva advogados, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 173/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA a Sra. ADRIANA OLIVEIRA E RIBEIRO para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 125/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do senhor ANTONIO LISBOA CARDOSO, ex-Conselheiro da Câmara do Conselho Administrativo de Recursos - CARF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 154/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Sr. Antônio Lisboa Cardoso, ex-conselheiro do CARF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 129/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da senhora EIVANICE CANÁRIO DA SILVA, ex-Conselheira suplente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 191/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA a Sra. EIVANICE CANÁRIO DA SILVA para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 118/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do senhor JOÃO BATISTA GRUGINSKI, ex-auditor da Receita Federal para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 172/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. JOÃO GRUGINSKI para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 174/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. DORIVAL PADOVAN para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 379/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de AMADOR OUTERELO FERNANDEZ, ALBERT RABELO LIMOEIRO, BRUNO DOS SANTOS PADOVAN, DORIVAL PADOVAN e RODRIGO THOMAZ SCOTTI MUZZI para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 62/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MARCELO NASCIMENTO ARAUJO, para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 155/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Sr. Maurício Taveira e Silva, conselheiro do CARF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Dep. Delegado Eder Mauro.

  • REQ 238/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor HUGO RODRIGUES BORGES, ex-funcionário do escritório J. R. Silva Advogados, para esclarecer as suspeitas de envolvimento da operação desse escritório com o esquema da venda de decisões do CARF.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 239/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação a senhora GEGLIANE BESSA PINTO, contadora de uma das empresas investigadas pela Polícia Federal, para esclarecer as suspeitas de envolvimento de operar o esquema de venda de decisões do CARF.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 347/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Senhor PAULO BALTAZAR CARNEIRO, ex-Secretário-Adjunto da Receita Federal que esteve envolvido em denúncias de ilícitos no órgão.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 348/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Luís Antônio Pereira Dias para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 349/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Francisco Stelvio Vitelli para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 350/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Ana Paula Ugucione para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 351/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Antônio José Andrade para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 352/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Wagner Pires de Oliveira para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 353/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Agenor Manzano para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 354/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Romeu Salaro para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 355/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Flávio Ferreira de Oliveira para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 356/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de José Leovegildo Oliveira Morais para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 358/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Judith Amaral Marcondes para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 359/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Nilton Luiz Bartoli para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 57/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) VALMAR MENEZES para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 380/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação dos Conselheiros do CARF VALMIR SANDRI e VALMAR FONSECA DE MENEZES para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 135/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Maria Teresa Martinez López, Vice-Presidente do CARF para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 167/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. SILVIO GUATURA ROMÃO para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de ofício.

  • REQ 325/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja convidado o excelentíssimo Juiz Substituto RICARDO AUGUSTO SOARES DE LEITE, da 10ª Vara Federal, em Brasília, para prestar esclarecimentos relativos à "quebra do sigilo de emails e dos dados telefônicos do procurador da República Frederico Paiva, que atua na Operação Zelotes."

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 335/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação dos Senhores VLADIMIR SPINDOLA E CAMILO SPINDOLA.

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Dep. Delegado Eder Mauro.

  • REQ 131/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do senhor EZIQUIEL ANTÕNIO CAVALLARI, empresário, proprietário da empresa Alfa Atenas Assessoria Empresarial para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 176/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. EZIQUIEL ANTÔNIO CAVALLARI para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 134/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de José Teriju Tamazato para prestar esclarecimentos.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 159/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. JOSÉ TERUJI TAMAZATO para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 162/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. MÁRIO PAGNOZZI JUNIOR para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 319/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação do Sr. Mário Pagnozzi Júnior

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 334/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Senhor MÁRIO PAGNOZZI JÚNIOR.

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Dep. Delegado Eder Mauro.

  • REQ 186/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. FRANCISCO MIRTO para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de ofício.

  • REQ 206/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Walter Faria - Presidente da Cervejaria Petrópolis)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 225/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a Convocação do Sr. Walter Faria, Proprietário do Grupo Petrópolis para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 330/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a transferência do sigilo das informações bancárias e fiscais de WALTER FARIA no período compreendido em 1º de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2015 a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 333/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Senhor WALTER FARIA.

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Dep. Delegado Eder Mauro.

  • REQ 340/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a transferência do sigilo das informações bancárias e fiscais de WALTER FARIA no período compreendido em 1º de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2015 a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 278/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Geraldo Ebling Enck - CEO da Evora S/A.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 229/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a Convocação do Sr. Igor Queiroz Barroso, Diretor do Grupo Edson Queiroz, para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 383/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Senhor IGOR QUEIROZ BARROSO, Diretor do Grupo Edson Queiroz, para prestar esclarecimentos na Comissão.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 375/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de representante da Confederação Nacional do Comércio para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Dep. Delegado Eder Mauro.

  • REQ 93/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que sejam transferidos a esta CPI os sigilos fiscal e bancário da empresa Guerra Advogados Associados

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 271/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação do Sr Antônio Maciel Neto

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 291/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Victor Garcia Sandri, do Grupo Cimento Penha Ltda.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 294/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita que está CPI requisite a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do GRUPO CAOA.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Dep. Pedro Uczai.

  • REQ 297/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita que está CPI requisite a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da empresa LASER TECH.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 321/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação dos Srs. PEDRO ANAN JÚNIOR, PAULO ROBERTO CORTEZ, NELSON MALMANN, BENEDICTO CELSO BENÍCIO JÚNIOR, GUILHERME MACEDO SOARES, bem como o empresário do ramo de bebidas WALTER FARIA para prestarem esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 357/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Ramiro Júlio Ferreira Júnior para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 362/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Paulo Roberto Júlio Ferreira para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 363/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Edison Ruy, José Luiz Gandini e Dino Giampetro Arrigoni para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 59/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) VICTOR SANDRI para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 100/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Victor Garcia Sandri, , da empresa Cimentos Penha

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 234/2016 CPICARF - Requer a Convocação do Sr. Victor Garcia Sandri, Presidente do Grupo Cimento Penha, e do Sr. Guido Mantega, ex- ministro da Fazenda para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 168/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. EDUARDO DE SOUZA RAMOS para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Dep. Delegado Eder Mauro.

  • REQ 156/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Sr. Eduardo Souza Ramos, sócio-fundador da Mitsubishi do Brasil, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Dep. Delegado Eder Mauro.

  • REQ 170/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 247/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE para prestar depoimento.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PTN-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 269/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação do Sr Carlos Alberto de Oliveira Andrade

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 331/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a transferência do sigilo das informações bancárias e fiscais de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE e das empresas do Grupo CAOA no período compreendido em 1º de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2015 a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 56/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr(a) LUIZ ALBERTO DOS SANTOS para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 214/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Sr. Luiz Alberto dos Santos, Ex- subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Delegado Éder Mauro (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 58/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA o(a) Sr.(a) ERENICE GUERRA para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 86/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a senhora ERENICE ALVES GUERRA, advogada e ex-Ministra da Casa Civil da Presidência da República.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

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      Aprovado

  • REQ 190/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. FERNANDO CESAR MESQUITA para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 230/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a Convocação do Sr. Jason Zhao, CEO da Huawei, para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

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      Aprovado

  • REQ 367/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do Senhor MAURO MARCONDES MACHADO.

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)

    Passo a Passo

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      Aprovado, subscrito pelo Relator, Dep. João Carlos Bacelar.

  • REQ 368/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da Senhora CRISTINA MAUTONI MARCONDES MACHADO.

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)

    Passo a Passo

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      Aprovado, subscrito pelo Relator, Dep. João Carlos Bacelar.

  • REQ 376/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer indicação de afastamento imediato do Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta, de ofício.