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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (PL 8045/10) 21/06/2016 - Persecução penal - competência e atos processuais

Informações

Tema
Persecução penal - competência e atos processuais
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
21/06/2016 às 14:30
Situação
Cancelada
Informações:
Tema: Persecução penal - competência e atos processuais

Convidados:
- Paulo Eduardo de Almeida Sorci, Juiz de Direito e Diretor do Fórum da Barra Funda de São Paulo (Req. 3, do Dep. Laerte Bessa) - confirmado;
- Osvaldo Tovani, Juiz especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Req. 36, do Dep. Alberto Fraga);
- Luís Augusto Sanzo Brodt, Professor associado do Departamento de Direito e Processo Penal da Universidade Federal de Minas Gerais (Req. 9, do Dep. Rodrigo Pacheco); e
- Antonio Scarance Fernandes, Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Req. 12, do Dep. Rodrigo Pacheco).

Propostas não analisadas 1

  • REQ 53/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer audiência pública com os seguintes convidados: Delegado Alessandro Thiers, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes contra Propriedade Imaterial (DRCPIM) do Rio de Janeiro; representante do Ministério Público Federal; representante da Ordem dos Advogados; representante do Google Brasil.

    • Autor: Marcelo Squassoni (PRB-SP)