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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 05/07/2016

Informações

Local
A Definir
Início
05/07/2016 às 14:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 5

  • REQ 11/2016 CIDOSO - Solicita a realização de audiências públicas nas Regiões Norte, Nordeste, Centro Oeste, Sudeste e Sul para debater questões relativas aos direitos da pessoa idosa.

    • Autoras: CREUZA PEREIRA (PSB-PE), Dulce Miranda (PMDB-TO), Laura Carneiro (PMDB-RJ)
  • REQ 12/2016 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, sobre informações estatísticas relativas à população idosa do País.

    • Autora: Leandre (PV-PR)
  • REQ 14/2016 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto "Idoso Bem Cuidado", lançado no final de maio deste ano pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e da coordenação do atendimento prestado desde a porta de entrada no sistema e ao longo de todo o processo de cuidado com o idoso.

    • Autoras: CREUZA PEREIRA (PSB-PE), Dulce Miranda (PMDB-TO), Laura Carneiro (PMDB-RJ)
  • REQ 15/2016 CIDOSO - Solicita visitas em diversos países, nos quais há políticas públicas eficientes destinadas à pessoa idosa, objetivando a discussão sobre os direitos da pessoa idosa brasileira.

    • Autores: CREUZA PEREIRA (PSB-PE), Dulce Miranda (PMDB-TO), Roberto de Lucena (PV-SP)
  • REQ 16/2016 CIDOSO - Solicita à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a formulação de requerimento ao Presidente da Câmara dos Deputados, de convocação de Comissão Geral para debate de matéria relevante, consistente no Sistema Único de Assistência Social, bem como a fusão do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

    • Autores: Dulce Miranda (PMDB-TO), Roberto de Lucena (PV-SP)