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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 21/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
21/06/2016 às 10:40
Término
21/06/2016 às 10:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 9/2016 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater o aumento da Licença Paternidade como estratégia para o Desenvolvimento Integral na Primeira Infância, à luz da nova Lei 13.257/2016 (Marco Legal da Primeira Infância).

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), Diego Garcia (PHS-PR), Dulce Miranda (PMDB-TO), Leandre (PV-PR), Odorico Monteiro (PROS-CE), Soraya Santos (PMDB-RJ), Tia Eron (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Subscreveu o requerimento o Deputado Diego Garcia

  • REQ 10/2016 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater A Cultura do Estupro no Brasil.

    • Autoras: CREUZA PEREIRA (PSB-PE), Maria do Rosário (PT-RS), Soraya Santos (PMDB-RJ), ZENAIDE MAIA (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações. Alterações: Incluídas na lista de convidados da audiência pública a professora Eleonora Menicucci Oliveira e a socióloga Guacira Cesar de Oliveira, da CFemea.

  • REQ 11/2016 CMULHER - Requer que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher solicite a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em 23 de novembro de 2016 para celebrar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, comemorado anualmente em 25 de novembro.

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2016 CMULHER - Requer a realização de audiência pública para ouvir a nova Secretária de Políticas para Mulheres, sobre as políticas.

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 13/2016 CMULHER - Requer seja realizado o IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância, na Câmara dos Deputados, em conjunto pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Educação para debater o "Marco Legal da 1ª Infância" (Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que "Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância"), com a exibição do filme "O Começo da Vida", direção de Estela Renner, que aborda a importância dos primeiros anos de vida na formação do ser humano e no futuro da sociedade

    • Autoras: Gorete Pereira (PR-CE), Soraya Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 15/2016 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as investigações realizadas sobre o caso de estupro coletivo que ocorreu no Rio de Janeiro, com participação da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, para análise da cultura de estupro e prevenção, repressão e atendimento às vítimas.

    • Autores: Diego Garcia (PHS-PR), Laura Carneiro (PMDB-RJ), Soraya Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Subscreveram o requerimento os Deputados Laura Carneiro e Diego Garcia.

  • REQ 17/2016 CMULHER => REQ 6/2016 CMULHER - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública a ser realizada no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que debaterá o significado da palavra gênero e a estigmatização do termo.

    • Autores: ANA PERUGINI (PT-SP), Diego Garcia (PHS-PR), Tia Eron (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alterações. Alterações: incluídas na lista de convidadas da audiência pública a sra. Debora Diniz, da Anis, a sra.Guacira de Oliveira, da CFemea e a sra. Nadine Gasman, da ONU Mulher.

    • 1

      Subscreveu o requerimento o Deputado Diego Garcia.

  • PL 5000/2016 - Institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo).

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Ana Perugini.