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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 28/06/2016
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- A Definir
- Início
- 28/06/2016 às 11:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 7
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REQ 110/2016 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os impactos aos consumidores com o pedido de recuperação judicial da empresa de telefonia Oi.
- Autor: BRUNO COVAS (PSDB-SP)
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PFC 90/2012 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor realize Proposta de Fiscalização e Controle - PFC para fiscalizar a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, em sua atuação de controle e administração do comércio de alimentos nas aeronaves de transporte de passageiros e nas dependências aeroportuárias do Brasil.
- Autor: CÉSAR HALUM (PSD-TO)
- Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
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PFC 64/2015 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor com o auxílio do Tribunal de Contas da União realize ato de fiscalização e controle sobre os procedimentos de autorização, funcionamento e avaliação dos cursos de graduação em Direito realizados pelo Ministério da Educação.
- Autor: Márcio Marinho (PRB-BA)
- Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
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PL 1308/2015 - Dispõe sobre informações a serem uniformizadas relativas às quantidades constantes nos rótulos de embalagens de produtos manufaturados, e dá outras providências.
- Autor: FABIANO HORTA (PT-RJ)
- Relatora: Maria Helena (PSB-RR)
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PL 2049/2015 - Institui o Selo Pró-Água, para certificação de eletrodomésticos e aparelhos sanitários com uso eficiente de água.
- Autores: MARCOS ABRÃO (PPS-GO), Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: José Carlos Araújo (PR-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)19/11/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)18/11/2024Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)22/11/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)15/09/2023Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)31/05/2017Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)31/05/2017Aprovado o Parecer, com substitutivo.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)05/10/2016Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Weliton Prado.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)03/05/2016
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PL 2849/2015 - Altera a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar os fornecedores a informar o histórico de preços dos produtos e serviços ofertados em promoção.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)07/08/2019Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)19/04/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)06/12/2016Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)06/07/2016Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)06/07/2016Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Vinicius Carvalho. Apresentaram voto em separado os Deputados Heuler Cruvinel, Severino Ninho, Weliton Prado, Marcos Rotta e Chico Lopes. O parecer do Relator, Dep. Guilherme Mussi, passou a constituir Voto em Separado.
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PL 5022/2016 - "Dispõe sobre a proibição de imposição da cobrança de consumação mínima em casas noturnas, bares, boates, restaurantes e congêneres e dá outras providências"
- Autor: MARCOS ROTTA (PMDB-AM)
- Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)
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