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COMISSÃO ESPECIAL - PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL 21/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reunião Suspensa

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
21/06/2016 às 14:35
Término
21/06/2016 às 15:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PL 4567/2016 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção.

    • Autor: do Senado Federal - José Serra
    • Relator: José Carlos Aleluia (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado. Foi colocado em votação pelo processo nominal, de ofício, requerimento de retirada de pauta, de autoria do Deputado Davidson Magalhães (PCdoB/BA), porém a votação foi interrompida em decorrência da falta de quórum.