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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 15/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
15/06/2016 às 10:27
Término
15/06/2016 às 10:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 196/2016 CFFC - Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, solicitação de informações, quanto aos recursos que foram aplicados no Movimento Sem Terra e Movimento Sem Teto, esclarecendo, ainda, o que foi feito no âmbito destes Movimentos durante os últimos 13 anos, ao Ministro das Cidades.

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (PTN-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Subscrito pelos deputados Fernando Francischini e Adelmo Carneiro Leão. Extender o requerimento à Secretaria de Agricultura Familiar.

  • REQ 197/2016 CFFC - Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, solicitação de informações, quanto aos recursos que foram aplicados no Programa Mais Médicos, esclarecendo, ainda, quantos médicos foram contratados pelo Programa, o critério de contratação e o custo unitário dos médicos, ao Ministro da Saúde e do Planejamento.

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (PTN-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Subscrito pelos deputados Fernando Francischini e Adelmo Carneiro Leão.

  • REQ 207/2016 CFFC - Requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC/CD seja solicitado ao Tribunal de Contas da União, auditoria em todos os recursos públicos da União repassados para a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado de MG e para a Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Água - HidroEx, entre 2011 e 2014.

    • Autor: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Extensão do período até o ano de 2016.

  • REQ 212/2016 CFFC - Requer a realização de audiência pública com o Senhor Ministro da Saúde, Ricardo Barros, para debatermos a Proposta de Emenda à Constituição Nº 01/2015

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Acrescentado o tema a audiência pública previamente aprovada com o Ministro da Saúde. Subscrito pelos deputados Vanderlei Macris e Fernando Francischini.

  • REQ 213/2016 CFFC - Solicita realização de Audiência Pública para discussão dos danos causados à população, aos consumidores, aos prestadores de serviços, às instituições e à sociedade de maneira geral, decorrentes do aumento dos casos de furtos, roubos, vandalismos e receptação ilegal de fios e cabos de cobre, transformadores, baterias, equipamentos de redes acesso e de transporte, transferência de dados ou fornecimento de energia elétrica, componentes de infraestrutura, elementos de rede e equipamentos de estações das concessionárias de energia, operadoras de telefonia fixa, móvel, tv por assinatura e de provedores regionais de acesso a internet; e da possibilidade de aumento das penas aplicáveis aos crimes em questão.

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 214/2016 CFFC - Solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda, em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação, para prestar esclarecimentos acerca das prioridades diante da atual situação econômica do Brasil.

    • Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Transformado em Convite. Subscrito pelos deputados Vanderlei Macris e Fernando Francischini.

  • REQ 215/2016 CFFC - Solicita seja convidado o Exmo. Ministro da Saúde, Senhor Ricardo Barros, para esclarecer a respeito das exonerações de vários dirigentes do DENASUS, o departamento de auditoria do Sistema Único de Saúde.

    • Autor: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Incluído o tema em Audiência Pública previamente aprovado com o Ministro da Saúde. Subscrito pelos deputados Vanderlei Macris e Fernando Francischini.

  • REQ 216/2016 CFFC - Solicita seja convocado o Exmo. Ministro do da Casa Civil, Senhor Eliseu Padilha, para prestar esclarecimentos a respeito da mudança da logomarca da Presidência da República pelo Governo Interino.

    • Autor: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Transformado em Requerimento de Informação. Subscrito pelos deputados Vanderlei Macris e Fernando Francischini.

  • REQ 217/2016 CFFC - Solicita que seja convocado o Exmo. Ministro do Esportes, Senhor Leonardo Carneiro Monteiro Picciani, para prestar esclarecimentos a respeito do cancelamento edital que prevê investimentos no esporte de alto rendimento especificamente em modalidades olímpicas.

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Transformado em Requerimento de Informação. Subscrito pelos deputados Vanderlei Macris e Fernando Francischini.