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COMISSÃO DO ESPORTE 15/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 15/06/2016 às 14:34
Término: 15/06/2016 às 15:18
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

REQ 111/2016 CESPO - Requer sejam prestadas homenagens aos 22 anos da morte do tricampeão de Fórmula 1, Ayrton Senna da Silva.

Aprovada
- Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), Fernando Monteiro (PP-PE), Fábio Mitidieri (PSD-SE), JOÃO DERLY (REDE-RS), ROBERTO GÓES (PDT-AP), Rubens Bueno (PPS-PR), VALADARES FILHO (PSB-SE)
Passo a Passo
- 1
  
  Subscrito pelos Deputados Fábio Mitidieri, João Derly, Valadares Filho, Fernando Monteiro, Arnaldo Jordy e Roberto Góes. Aprovado.
REQ 112/2016 CESPO - Requer a criação de uma comitiva no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas do RIO 2016, para acompanhar a realização dos jogos Olímpicos nos dias 05/08/2016 a 21/08/2016 e os jogos Paralímpicos nos dias 07/09/2016 a 18/09/2016.

Aprovada
- Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 113/2016 CESPO - Requer a inclusão de participantes da Mesa Redonda para debater a proposta do Plano Nacional do Desporto, no âmbito da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto.

Aprovada
- Autores: Fábio Mitidieri (PSD-SE), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
Passo a Passo
- 1
  
  Subscrito pelo Deputado Fábio Mitidieri. Aprovado.
PL 8038/2014 - Dispõe sobre escolas de formação de atletas destinadas a crianças e adolescentes.

Aprovada com alterações
- Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa.
- Relator: José Rocha (PR-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/07/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Adriana Ventura.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/05/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 8038/2014, do PL 8287/2014 e do PL 5928/2016, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Esporte, com substitutivo.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  15/06/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  31/05/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, e do PL 8287/2014, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 1533/2015 - Institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)
- Relator: Fernando Monteiro (PP-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  14/12/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  15/06/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  01/12/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 1

PL 3193/2015 - Altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações.
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Fabio Reis (PMDB-SE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.

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FIM DA SESSÃO

César Halum

Flávia Morais

César Halum

José Rocha

César Halum

Arnaldo Jordy

César Halum

José Rocha

César Halum

José Rocha

César Halum

Fernando Monteiro

César Halum

Fábio Mitidieri

César Halum

João Derly

César Halum

Arnaldo Jordy

César Halum

Fernando Monteiro

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Roberto Góes

César Halum

Arnaldo Jordy

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Rubens Bueno

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