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CPI DO CARF 09/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O Deputado falou distante do microfone

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
09/06/2016 às 09:41
Término
09/06/2016 às 13:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 45

  • REQ 313/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja convocado o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - DF, Senhor Juliano Costa Couto, prestar esclarecimentos a esta CPI.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 314/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja convocado o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Senhor Claudio Pacheco Prates Lamachia, prestar esclarecimentos a esta CPI.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 114/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja convidado o Senhor Bráulio Cezar Galloni, COORDENADOR-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ para prestar esclarecimentos a esta CPI.

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 132/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Lina Maria Vieira, ex-Secretária da Receita Federal do Brasil para prestar esclarecimentos.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 135/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Maria Teresa Martinez López, Vice-Presidente do CARF para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 373/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam disponibilizados de forma transparente os julgamentos que estão em pauta no CARF.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 374/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam enviados a esta comissão os nomes dos escritórios de advocacia e advogados que atuaram no CARF nos anos de 2004 a 2016.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 375/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de representante da Confederação Nacional do Comércio para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 263/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação do Antonio José Domingues de Oliveira Santos

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 377/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requerimento de convocação do Sr. Antônio Oliveira Santos, Presidente da Confederação Nacional do Comércio, para prestar depoimento na CPI do CARF.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 186/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. FRANCISCO MIRTO para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 190/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. FERNANDO CESAR MESQUITA para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 367/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do Senhor MAURO MARCONDES MACHADO.

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 368/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da Senhora CRISTINA MAUTONI MARCONDES MACHADO.

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 372/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requeiro que seja solicitado à Consultoria Legislativa desta Casa a identificação das pessoas que segundo inquéritos concluídos pela Polícia Federal e segundo processos em trâmite na Justiça Federal em poder desta CPI, até o presente momento, não se enquadrem como sentenciados, réus, denunciados, indiciados ou testemunhas, relativamente aos fatos que são objeto de investigação por parte desta Comissão. Uma vez identificadas tais pessoas solicito ainda que os requerimentos de convocação das mesmas sejam votados em bloco.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 118/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do senhor JOÃO BATISTA GRUGINSKI, ex-auditor da Receita Federal para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 172/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. JOÃO GRUGINSKI para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 127/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Adriana Oliveira e Ribeiro, ex-conselheira suplente do CARF, para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 148/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação da Sra. Adriana Oliveira e Ribeiro, ex-conselheira suplente do CARF e sócia do escritório JR Silva advogados, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 173/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA a Sra. ADRIANA OLIVEIRA E RIBEIRO para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 167/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. SILVIO GUATURA ROMÃO para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 131/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do senhor EZIQUIEL ANTÕNIO CAVALLARI, empresário, proprietário da empresa Alfa Atenas Assessoria Empresarial para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 176/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. EZIQUIEL ANTÔNIO CAVALLARI para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 174/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. DORIVAL PADOVAN para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 58/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA o(a) Sr.(a) ERENICE GUERRA para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 86/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a senhora ERENICE ALVES GUERRA, advogada e ex-Ministra da Casa Civil da Presidência da República.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 129/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da senhora EIVANICE CANÁRIO DA SILVA, ex-Conselheira suplente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 191/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA a Sra. EIVANICE CANÁRIO DA SILVA para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 238/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor HUGO RODRIGUES BORGES, ex-funcionário do escritório J. R. Silva Advogados, para esclarecer as suspeitas de envolvimento da operação desse escritório com o esquema da venda de decisões do CARF.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 239/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação a senhora GEGLIANE BESSA PINTO, contadora de uma das empresas investigadas pela Polícia Federal, para esclarecer as suspeitas de envolvimento de operar o esquema de venda de decisões do CARF.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 321/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação dos Srs. PEDRO ANAN JÚNIOR, PAULO ROBERTO CORTEZ, NELSON MALMANN, BENEDICTO CELSO BENÍCIO JÚNIOR, GUILHERME MACEDO SOARES, bem como o empresário do ramo de bebidas WALTER FARIA para prestarem esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 206/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Walter Faria - Presidente da Cervejaria Petrópolis)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 225/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a Convocação do Sr. Walter Faria, Proprietário do Grupo Petrópolis para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 333/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Senhor WALTER FARIA.

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 353/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Agenor Manzano para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 355/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Flávio Ferreira de Oliveira para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 356/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de José Leovegildo Oliveira Morais para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 357/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Ramiro Júlio Ferreira Júnior para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 358/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Judith Amaral Marcondes para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 359/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Nilton Luiz Bartoli para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 348/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Luís Antônio Pereira Dias para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 349/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Francisco Stelvio Vitelli para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 350/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Ana Paula Ugucione para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 351/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Antônio José Andrade para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 352/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Wagner Pires de Oliveira para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.