Acompanhe

PLENÁRIO 08/06/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Giacobo por Participante Beto Mansur

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Giacobo

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
08/06/2016 às 13:45
Término
08/06/2016 às 18:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PEC 4/2015 - Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

    Aprovada

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 15

      A matéria vai ao Senado Federal. (PEC 4-E/2015).

      DCD do dia 09/06/16 PÁG 71 COL 01.

    • 14

      Fica dispensada a redação final da matéria, nos termos do inciso I do § 2º do art. 195 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    • 13

      Retirado o destaque da bancada do PDT, para votação em separado da expressão: "às contribuições sociais", do art. 76 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, constante no art. 1º da PEC nº 4/2015 - DTQ 1

    • 12

      Retirado o destaque da bancada do PDT, para votação em separado da expressão: "produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016", constante do art. 3º da PEC nº 4/2015 - DTQ 3

    • 11

      Encaminhou a Votação o Dep. André Figueiredo (PDT-CE).

    • 10

      Votação do destaque da bancada do PDT, para votação em separado da expressão: "produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016", constante do art. 3º da PEC nº 4/2015 - DTQ 3

    • 9

      Mantido o texto.Sim: 326; não: 99; abstenção: 1; total: 426.

    • 8

      Encaminharam a Votação: Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 7

      Votação do destaque da bancada do PSOL, para votação em separado da expressão: "às contribuições sociais, sem prejuízo do pagamento das despesas do Regime Geral da Previdência Social", constante no caput do art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias alterado pelo art. 1º da PEC 4/2015 - DTQ 2

    • 6

      Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 4 de 2015, ressalvados os destaques. Sim: 340; não: 96; abstenção: 1; total: 437.

    • 5

      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

    • 4

      Votação em segundo turno.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Zé Geraldo (PT-PA), Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Caetano (PT-BA), Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), Dep. Moema Gramacho (PT-BA), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).

    • 1

      Continuação da discussão em segundo turno.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 4481/2016 => PL 5273/2016 - Requer urgência para o PL 5273/16, que cria a Universidade Federal de Rondonópolis.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aluisio Mendes (PTN-MA), Daniel Coelho (PSDB-PE), do Líderes, Genecias Noronha (SD-CE), José Rocha (PR-BA), LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG), Márcio Marinho (PRB-BA), Paulo Folletto (PSB-ES), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), WEVERTON ROCHA (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade,o Requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 4601/2016 => PLP 268/2016 - Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 268, de 2016, que altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2011, para aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e a suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidas públicas.

    • Autores: Aelton Freitas (PR-MG), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Baleia Rossi (PMDB-SP), do Líderes, EVANDRO GUSSI (PV-SP), Genecias Noronha (SD-CE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Márcio Marinho (PRB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM), Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), Renata Abreu (PTN-SP), Rubens Bueno (PPS-PR), Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento. Sim: 276; Não: 101; Total: 377.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 4622/2016 => PL 5271/2016 - Requer a tramitação em regime de URGÊNCIA ("URGENTÍSSIMA") do PL 5271/2016, que "Cria a Universidade Federal de Catalão, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás".

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Augusto Coutinho (SD-PE), Baleia Rossi (PMDB-SP), CAIO NARCIO (PSDB-MG), Covatti Filho (PP-RS), DANIEL VILELA (PMDB-GO), EVANDRO GUSSI (PV-SP), LÚCIO VALE (PR-PA), Pauderney Avelino (DEM-AM), Paulo Folletto (PSB-ES), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), SÁGUAS MORAES (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade,o Requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a mesa. (EXTRAPAUTA)

  • REQ 4623/2016 => PL 5275/2016 - Requer a tramitação em regime de URGÊNCIA ("URGENTÍSSIMA") do PL 5275/2016, que "Cria a Universidade Federal de Jataí, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás".

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Augusto Coutinho (SD-PE), Baleia Rossi (PMDB-SP), CAIO NARCIO (PSDB-MG), Covatti Filho (PP-RS), DANIEL VILELA (PMDB-GO), EVANDRO GUSSI (PV-SP), LÚCIO VALE (PR-PA), Pauderney Avelino (DEM-AM), Paulo Folletto (PSB-ES), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), SÁGUAS MORAES (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade,o Requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a mesa. (EXTRAPAUTA)

  • REQ 3622/2015 => PL 7948/2014 - Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 7.948, do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz, de 2014, que "Dispõe sobre o exercício profissional de apicultor e meliponicultor e dá outras providências".

    • Autor: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a mesa. (EXTRAPAUTA)