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Plenário Sessão - Deliberativa - 10/07/2003

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
10/07/2003 às 14h00
Término:
10/07/2003 às 19h15
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • PL 5460/2001 - Altera os arts. 240 e 241 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

    • Autor: do Senado Federal - Marina Silva(PT-AC)
    • Relator: Henrique Fontana (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado Requerimento do Sr. Dep. Edson Ezequiel, na qualidade de Líder do PSB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
    • 1
      Votação em turno único
  • PL 3473/2000 - Altera a Parte Geral do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado Requerimento do Sr. Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PL 4376/1993 - Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência de devedores pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividade econômica regida pelas leis comerciais, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 6
      Retirado de pauta de Ofício
    • 5
      Designado Relator, Sr. Dep. Osvaldo Biolchi, para proferir parecer pela Comissão Especial às Emendas de Plenário.
    • 4
      Foram apresentadas 484 Emendas de Plenário, assim distribuídas: Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 137 do Dep. Medeiros (e outros), Emenda Modificativa de Plenário nº 138 do Dep. Promotor Afonso Gil (e outro), Emendas de Plenário de nºs 139 a 144 do Dep. Luiz Carlos Hauly (e outros), Emenda Modificatirva de Plenário nº 145 do Dep. Leonardo Vilela, Emenda Subsatitutiva de Plenário nº 146 do Dep. Eduardo Valverde, Emendas de Plenário de nºs 147 a 157 do Dep. Miguel Arraes, Emendas de Plenário de nºs 158 a 166 do Dep. Gerson Gabrielli (e outros), Emendas de Plenário de nºs 167 a 174 do Dep.Dimas Ramalho (e outros), Emendas de Plenário de nº 175, 176 e 177 do Dep. Dimas Ramalho (e outro), Emenda de Plenário de nºs 178 a 179 do Dep. Sandro Mabel (e outros), Emendas de Plenário de nºs 180 e 181 do Dep. Miguel de Souza (e outros), Emendas de Plenário de nºs 182 a 185 do Dep. Luiz Carlos Hauly (e outros), Emendas de Plenário de nºs 188 a 194 do Dep. Tarcísio Zimmermann (e outros), Emendas de Plenário de nºs 195 e 196 do Dep. Colbert Martins (e outros), Emenda Supressiva de Plenário nº 197 do Dep. Daniel Almeida (e outros), Emenda de Plenário nº 198 do Dep. Bispo Rodrigues (e outros), Emenda Aditiva de Plenário nº 199 do Dep. Antonio Carlos Pannunzio (e outro), Emenda Aditiva de Plenário nº 200 do Dep. Cezar Silvestre (e outros), Emenda de Plenário nº 201 do Dep. Colbert Martins (e outros), Emendas de Plenário de nºs 202 a 239 do Dep. Wasny de Roure (e outros), Emenda de Plenário nº 240 do Dep. Renato Casagrande (e outros), Emendas de Plenário de nºs 241 a 252 do Dep. Wasny de Roure (e outros), Emendas de Plenário de nºs 253 a 256 do Dep. Luiz Antonio Fleury (e outros), Emenda de Plenário nº 257 do Dep. Anibal Gomes (e outros), Emendas de Plenário de nº 258 a 265 do Dep. Ricardo Fiuza (e outros), Emendas de Plenário de nºs 266 a 416 do Dep. Pedro Henry (e outro), Emenda de Plenário nº 417 do Dep. Odacir Zonta (e outros), Emendas de Plenário de nºs 418 a 431 do Dep. José Carlos Aleluia (e outro), Emenda Supressiva de Plenário nº 432 do Dep. Marcelo Ortiz (e outros), Emenda Aditiva de Plenário de nºs 433 do Dep. Miguel Arraes (e outros), Emendas de Plenário de nºs 434 a 454 do Dep. Vicentinho (e outros), Emenda de Plenário nº 455 do Dep. Edson Duarte (e outros), Emendas de Plenário de nºs 456 a 463 do Dep. Alberto Goldman (e outro), Emendas de Plenário de nºs 464 a 481 do Dep. Abelardo Lupion (e outro), Emenda Aditiva de Plenário nº 482 do Dep. Roberto Freire (e outros), Emenda Modificativa de Plenário nº 483 do Dep. Mauro Lopes (e outros) e Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 484 do Dep. Beto Alburquerque (e outros).
    • 3
      Encerrada a Discussão
    • 2
      Rejeitado Requerimento do Sr. Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
    • 1
      Reabertura da discussão, em turno único.
  • PL 3561/1997 - Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

    • Autor: Paulo Paim (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado Requerimento do Sr. Dep. Luiz Sérgio, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PDC 1688/2002 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina para a Viabilização da Construção e Operação de Novas Travessias Rodoviárias sobre o Rio Uruguai, celebrado em Florianópolis, em 15 de dezembro de 2000.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.688-B/02).
    • 6
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia.
    • 5
      Votação da Redação Final
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo
    • 3
      Votação em turno único
    • 2
      Encerrada a Discussão
    • 1
      Discussão em turno único
  • PDC 2309/2002 - Aprova o texto do "Protocolo Adicional ao Acordo-Quadro de Cooperação em Aplicações Pacíficas da Ciência e Tecnologias Espaciais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Argentina relativo à Concessão de Reciprocidade na Aquisição de Equipamentos para a Cooperação Espacial", celebrado em Buenos Aires, em 14 de agosto de 2001.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.309-B/02).
    • 6
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia.
    • 5
      Votação da Redação Final
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo
    • 3
      Votação em turno único
    • 2
      Encerrada a Discussão
    • 1
      Discussão em turno único
  • PDC 2311/2002 - Aprova o texto do Convênio entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina sobre Assistência aos Nacionais de cada uma das Partes que se encontrem em Território de Estados nos quais não haja Representação Diplomática ou Consular de seus Respectivos Países, celebrado em Buenos Aires, em 14 de agosto de 2001.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.311-B/02).
    • 6
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia.
    • 5
      Votação da Redação Final
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo
    • 3
      Votação em turno único
    • 2
      Encerrada a Discussão
    • 1
      Discussão em turno único
  • PDC 2307/2002 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina para o Provimento de Capacidade Espacial, celebrado no Rio de Janeiro, em 8 de maio de 2001.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.307-B/02).
    • 7
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia.
    • 6
      Votação da Redação Final
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo
    • 4
      Votação em turno único
    • 3
      Encerrada a Discussão
    • 2
      Leitura pela Presidência do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, aprovado na reunião de hoje , que opinou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste Projeto, nos termos formulados pelo Relator, Dep. Alceu Collares.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PL 1365/1999 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado Requerimento do Sr. Dep. Antonio Carlos Pannunzio, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PL 1365/1999 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado Requerimento do Sr. Dep. Antonio Carlos Pannunzio, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
    • 1
      Discussão em turno único