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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 10/07/2003

Informações

Local
Plenário 06, Anexo II
Início
10/07/2003 às 10:53
Término
10/07/2003 às 11:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PDC 301/2003 - Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação no Domínio de Tecnologias Militares de Interesse Mútuo, celebrado em Moscou, em 9 de abril de 2002

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Moroni Torgan (PFL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 1

  • PDC 228/2003 - Aprova o texto da Convenção relativa à Assistência Administrativa Mútua para a Aplicação Apropriada da Legislação Aduaneira e para a Prevenção, Investigação e Combate às Infrações Aduaneiras, concluída entre o Brasil e o Reino dos Países Baixos, no dia 7 de março de 2002, em Brasília.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Laura Carneiro (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício