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PLENÁRIO 09/07/2003

Informações

Local
Plenário
Início
09/07/2003 às 14:00
Término
09/07/2003 às 20:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 1152/2003 - Institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Benedito Dias

    Passo a Passo

    • 17

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.152-A/03).

      DCD 10 07 03 PÁG 32084 COL 02.

    • 16

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia.

    • 15

      Votação da Redação Final

    • 14

      Aprovado o Projeto de Lei nº 1.152, de 2003.

    • 13

      Encaminhou a Votação Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 12

      Votação em turno único

    • 11

      Encerrada a Discussão

    • 10

      Discutiu a Matéria Dep. Luiz Couto (PT-PB).

    • 9

      Parecer proferido em Plenário pelo Sr. Dep. Luiz Sérgio, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 8

      Designado Relator, Dep. Luiz Sérgio, para proferir parecer ao Projeto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Sr. Dep. Dr. Benedito Dias, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Dr. Benedito Dias, para proferir o parecer ao Projeto pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Sr. Dep. Paulo Delgado, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação do projeto.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Paulo Delgado, para proferir parecer ao Projeto pela Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 3

      Discussão em turno único

    • 2

      Aprovado Requerimento de Sr. Dep. Luiz Sérgio, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que este Projeto, item 4 da pauta, seja apreciado como item 2 da Ordem do Dia.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 861/2003 => PRC 32/2003 - Requer urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 32 / 2003, apresentado pelo Deputado Rogério Silva, que "Institui o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública e da outras providencias."

    • Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD).

  • PL 5460/2001 - Altera os arts. 240 e 241 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

    • Autor: do Senado Federal - Marina Silva
    • Relator: Antonio Cambraia

    Passo a Passo

    • 5

      Deferida pela Presidência a solicitação do Relator de prazo até a sessão ordinária seguinte para proferir seu parecer.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação

    • 3

      Leitura do Parecer em Plenário pelo Relator, Dep. Henrique Fontana, pela Comissão de Seguridade Social e Família, às Emendas de Plenário de nºs 1 a 6, que conlui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.

    • 2

      O Projeto foi emendado.

    • 1

      Votação em turno único

  • PL 3473/2000 - Altera a Parte Geral do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Requerimento do Sr. Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.

    • 3

      Discussão em turno único

    • 2

      Aprovado Requerimento de Sr. Dep. Luiz Sérgio, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que o PL 1.152/03, item 4 da pauta, seja apreciado como item 2 da Ordem do Dia.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 4376/1993 - Regula a falência, a concordata preventiva e a recuperação das empresas que exercem atividade econômica regida pelas leis comerciais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência de devedores pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividade econômica regida pelas leis comerciais, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado Requerimento do Sr. Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.

    • 1

      Discussão em turno único

  • PL 3561/1997 - Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

    • Autor: PAULO PAIM (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado Requerimento do Sr. Dep. Luiz Sérgio, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.

    • 1

      Discussão em turno único

  • PL 1365/1999 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado Requerimento do Sr. Dep. Luiz Sérgio, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.

    • 1

      Discussão em turno único