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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 09/07/2003

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
09/07/2003 às 14:00
Término:
09/07/2003 às 20:08
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 1152/2003 - Institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Benedito Dias

    Passo a Passo

    • 17
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.152-A/03). DCD 10 07 03 PÁG 32084 COL 02.
    • 16
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia.
    • 15
      Votação da Redação Final
    • 14
      Aprovado o Projeto de Lei nº 1.152, de 2003.
    • 13
      Encaminhou a Votação Dep. Henrique Fontana (PT-RS).
    • 12
      Votação em turno único
    • 11
      Encerrada a Discussão
    • 10
      Discutiu a Matéria Dep. Luiz Couto (PT-PB).
    • 9
      Parecer proferido em Plenário pelo Sr. Dep. Luiz Sérgio, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 8
      Designado Relator, Dep. Luiz Sérgio, para proferir parecer ao Projeto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Sr. Dep. Dr. Benedito Dias, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Dr. Benedito Dias, para proferir o parecer ao Projeto pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Sr. Dep. Paulo Delgado, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação do projeto.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Paulo Delgado, para proferir parecer ao Projeto pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 3
      Discussão em turno único
    • 2
      Aprovado Requerimento de Sr. Dep. Luiz Sérgio, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que este Projeto, item 4 da pauta, seja apreciado como item 2 da Ordem do Dia.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 861/2003 - Requer urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 32 / 2003, apresentado pelo Deputado Rogério Silva, que "Institui o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública e da outras providencias."

    • Autor: Rogério Silva (PPS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD).

  • PL 5460/2001 - Altera os arts. 240 e 241 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

    • Autor: do Senado Federal - Marina Silva
    • Relator: Henrique Fontana (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 5
      Deferida pela Presidência a solicitação do Relator de prazo até a sessão ordinária seguinte para proferir seu parecer.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 3
      Leitura do Parecer em Plenário pelo Relator, Dep. Henrique Fontana, pela Comissão de Seguridade Social e Família, às Emendas de Plenário de nºs 1 a 6, que conlui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.
    • 2
      O Projeto foi emendado.
    • 1
      Votação em turno único

  • PL 3473/2000 - Altera a Parte Geral do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Requerimento do Sr. Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
    • 3
      Discussão em turno único
    • 2
      Aprovado Requerimento de Sr. Dep. Luiz Sérgio, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que o PL 1.152/03, item 4 da pauta, seja apreciado como item 2 da Ordem do Dia.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 4376/1993 - Regula a falência, a concordata preventiva e a recuperação das empresas que exercem atividade econômica regida pelas leis comerciais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência de devedores pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividade econômica regida pelas leis comerciais, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado Requerimento do Sr. Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
    • 1
      Discussão em turno único

  • PL 3561/1997 - Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

    • Autor: Paulo Paim (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado Requerimento do Sr. Dep. Luiz Sérgio, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
    • 1
      Discussão em turno único

  • PL 1365/1999 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado Requerimento do Sr. Dep. Luiz Sérgio, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
    • 1
      Discussão em turno único