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PDC 235/2015 - Susta a aplicação da Portaria nº 94 de 30 Setembro de 2015, do Ministério da Cultura, que "cria o Comitê Técnico de Cultura de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis(LGBT), no âmbito do Ministério da Cultura".

Autores: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)
Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

PL 980/2015 - Criminaliza a apologia ao retorno da ditadura militar ou a pregação de novas rupturas institucionais.

Autor: WADSON RIBEIRO (PCdoB-MG)
Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
Pareceres das comissões

Pareceres das comissões

Comissão de Cultura (CCULT)

18/05/2022

Aprovado o Parecer.

Comissão de Cultura (CCULT)

04/12/2019

Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE), pela aprovação deste, do PL 10914/2018, do PL 1798/2019, do PL 1835/2019, do PL 2301/2019, do PL 5279/2019, e do PL 5392/2019, apensados, na forma do Substitutivo.

PL 8232/2014 - Denomina "Rodovia Paulo Roberto Cunha" o trecho da rodovia BR-060 entre as cidades de Indiara e Rio Verde, no Estado de Goiás.

Autor: HEULER CRUVINEL (PSD-GO)
Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

PL 1447/2015 - Dispõe sobre o protagonismo juvenil.

Autores: DR. JORGE SILVA (PROS-ES), Norma Ayub (DEM-ES)
Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
Pareceres das comissões

Pareceres das comissões

Comissão de Cultura (CCULT)

14/08/2019

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Comissão de Cultura (CCULT)

07/08/2019

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição.

PL 3052/2015 - Institui o Dia Nacional do Profissional de Logística.

Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)

COMISSÃO DE CULTURA 08/06/2016

Propostas não analisadas 5

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COMISSÃO DE CULTURA 08/06/2016

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Propostas não analisadas 5