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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 01/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiz Carlos Hauly por Participante Pedro Vilela

Troca da mesa Presidente Pedro Vilela por Participante Luiz Carlos Hauly

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
01/06/2016 às 10:21
Término
01/06/2016 às 12:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 148/2016 CREDN - Requer a realização, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, de Seminário de Política Externa Brasileira.

    Aprovada

    • Autor: HERÁCLITO FORTES (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 136/2016 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública para analisar e discutir os investimentos, execução e implementação dos Projetos Estratégicos das Forças Armadas realizados, bem como a implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) e os resultados obtidos.

    Aprovada

    • Autores: Claudio Cajado (DEM-BA), JÔ MORAES (PCdoB-MG), Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Vanderlei Macris e Jô Moraes. Aprovado o Requerimento.

  • REQ 137/2016 CREDN - Requer autorização para realização de visita de parlamentares desta Comissão Permanente ao Centro Experimental ARAMAR em Iperó, Região de Sorocaba, no estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autores: Claudio Cajado (DEM-BA), Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Vanderlei Macris. Aprovado o Requerimento.

  • REQ 139/2016 CREDN - Requer apreciação e encaminhamento de pedido escrito de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, nos termos do art. 24, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, relativo ao fornecimento de armamento, munição e coletes à prova de balas para treinamento e formação das guardas municipais.

    Aprovada

    • Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 140/2016 CREDN - Requer apreciação e encaminhamento de pedido escrito de informação ao Ministro de Estado da Defesa, nos termos do art. 24, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, relativo ao fornecimento de armamento, munição e coletes à prova de balas para treinamento e formação das guardas municipais.

    Aprovada

    • Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 141/2016 CREDN - Requer a criação no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional de Subcomissão Especial destinada a discutir e propor alterações no Código Penal Militar.

    Aprovada

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Arlindo Chinaglia. Aprovado o Requerimento, em conjunto com o de nº 143/16, por guardar identidade temática. O Deputado Cabo Daciolo manifestou voto contrário.

  • REQ 142/2016 CREDN - Requer autorização para a realização de Seminário Internacional no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional em parceria com o Grupo Parlamentar Brasil-Itália para discutir as relações bilaterais entre os dois países.

    Aprovada

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Carlos Zarattini (PT-SP), JÔ MORAES (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Arlindo Chinaglia e Jô Moraes. Aprovado o Requerimento.

  • REQ 143/2016 CREDN - Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para traçar um diagnóstico dos pontos que precisam ser atualizados e/ou preenchidos, em virtude de lacunas nos vetustos Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar, ambos editados no ano de 1969, na forma que especifica.

    Aprovada

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, em conjunto com o de nº 141/16, por guardar identidade temática.

      O Deputado Cabo Daciolo manifestou voto contrário.

  • REQ 145/2016 CREDN - Requer a realização de Simpósio visando estreitar os laços de amizades comerciais entre Brasil e Japão.

    Aprovada

    • Autores: Subtenente Gonzaga (PDT-MG), TAKAYAMA (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Subtenente Gonzaga. Aprovado o Requerimento.

  • REQ 147/2016 CREDN - Requer a realização de audiência pública com a participação das autoridades da Marinha do Brasil, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) e o professor da Faculdade de Oceanografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), David Zee, para debatermos as pesquisas e ações desenvolvidas na Amazônia Azul.

    Aprovada

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • MSC 467/2015 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e os Estados de Guernsey para o Intercâmbio de Informações Relativas a Matérias Tributárias, celebrado em Londres, em 6 de fevereiro de 2013.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jair Bolsonaro (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 138/2016 CREDN - Requer autorização para realização de visita de parlamentares desta Comissão Permanente à sede da Empresa Svenska Aeroplan AB - Saab AB, na Suécia, responsável pela produção dos Caças Gripen.

    • Autores: Claudio Cajado (DEM-BA), Pastor Eurico (PHS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 144/2016 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para discutir sobre a reforma da legislação brasileira de inteligência e a necessidade de novos servidores para o quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência.

    • Autores: Capitão Augusto (PR-SP), Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 146/2016 CREDN - Requer que a audiência pública proposta nos requerimentos 111/2015 e 133/2016, aprovados nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, seja conjunta com a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    • Autor: Márcio Marinho (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • MSC 373/2014 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República da Turquia, celebrado em Ancara, em 7 de outubro de 2011.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jair Bolsonaro

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.

  • MSC 451/2015 - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e Governo de Granada, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pastor Eurico (PHS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.

  • PL 3051/2015 - Acresce o art. 225-A ao Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar) para tipificar como crime a redução à condição análoga à de escravo de Militares.

    • Autor: CABO DACIOLO (S.PART.-RJ)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a votação.