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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 01/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Washington Reis por Participante Altineu Côrtes

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
01/06/2016 às 10:23
Término
01/06/2016 às 11:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

Propostas não analisadas 8

  • REQ 134/2016 CVT => REQ 128/2016 CVT => PL 7796/2014 - Requer a inclusão do Projeto de Lei 3.217/2015, que altera a Lei 8.987/1995 para prever, no julgamento de licitação de novas concessões ou renovações de rodovias federais e estaduais, a exigência de combinação dos critérios de maior oferta e menor valor da tarifa, como item de discussão da Audiência Pública aprovada por meio do Requerimento 128/2016 com a finalidade de discutir o Projeto de Lei 7.796/2014, do Deputado Washington Reis - que limita o valor da tarifa básica de pedágio cobrada pela utilização de infraestrutura rodoviária federal concedida.

    • Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição do dep. Fernando Jordão.

  • REQ 135/2016 CVT - Requer a realização de Audiência Públicas para debater os critérios utilizados pelas companhias aéreas brasileiras, ao estabelecerem os preços das passagens aéreas.

    • Autor: MARCELO MATOS (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição do dep. Fernando Jordão.

  • REQ 136/2016 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a reorganização institucional do setor de transportes brasileiro, notadamente da estrutura do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e dos órgãos a ele vinculados.

    • Autor: JAIME MARTINS (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição do dep. Fernando Jordão.

  • PDC 711/2012 - "Susta a Resolução nº 417, de 12 de setembro de 2012, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que altera o art. 6º da Resolução nº 405, de 12 de junho de 2012, que dispõe sobre a fiscalização do tempo de direção do motorista profissional de que trata o art. 67-A, incluído no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, pela Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, e dá outras providências."

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4496/2012 - Altera o art. 5-A, da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007 e dá outras providências.

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 7581/2014 - Dispõe sobre o exercício das atividades de transporte rodoviário interestadual de passageiros, e dá outras providencias.

    • Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)
    • Relator: Remídio Monai (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1729/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatório o teste de impacto nos dispositivos de retenção para o transporte de crianças em veículos.

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Edinho Bez.

  • PL 3314/2015 - Dispõe sobre os recursos dos espaços para publicidade nos sistemas de transporte rodoviário, ferroviário, metroviário e aquaviário de passageiros.

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.