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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 01/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Paulão por Participante Leo de Brito

Troca da mesa Presidente Leo de Brito por Participante Paulão

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
01/06/2016 às 10:19
Término
01/06/2016 às 11:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 195/2016 CFFC - Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, solicitação de informações, quanto aos valores gastos para o transporte e cerimônia da tocha olímpica, ao Ministro do Esporte e Ministro Chefe da Casa Civil

    Aprovada

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (PTN-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Subscrito pelo Dep.Valtenir Pereira.

  • PFC 34/2007 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizar fiscalização nos procedimentos e contratos celebrados entre a Petrobrás e as empresas bolivianas, no tocante à importação de gás natural daquele país.

    Aprovada

    • Autor: AYRTON XEREZ (DEM-RJ)
    • Relator: Paulo Feijó (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final, pelo encerramento e arquivamento da PFC, uma vez que os trabalhos realizados pelo Tribunal de Contas da União alcançaram os objetivos pretendidos.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 196/2016 CFFC - Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, solicitação de informações, quanto aos recursos que foram aplicados no Movimento Sem Terra e Movimento Sem Teto, esclarecendo, ainda, o que foi feito no âmbito destes Movimentos durante os últimos 13 anos, ao Ministro das Cidades.

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (PTN-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de deputado.

  • REQ 197/2016 CFFC - Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, solicitação de informações, quanto aos recursos que foram aplicados no Programa Mais Médicos, esclarecendo, ainda, quantos médicos foram contratados pelo Programa, o critério de contratação e o custo unitário dos médicos, ao Ministro da Saúde e do Planejamento.

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (PTN-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de deputado.

  • REQ 198/2016 CFFC - Requer realização de audiência pública para debater a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o Ministério das Comunicações, transformando-os no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

    • Autor: SIBÁ MACHADO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Subscrito pelos deputados Adelmo Carneiro Leão e Paulão.

  • REQ 199/2016 CFFC - Solicita sejam convocados os Exmos. Ministros da Fazenda e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para prestarem esclarecimentos a respeito das modificações promovidas no PLN nº 01, de 2016 no tocante a alteração da meta de resultado primário do Setor Público Consolidado.

    • Autor: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Transformado em Pedido de Informação. Subscrito pelo Dep.Paulão.

  • REQ 200/2016 CFFC - Requer a realização de Reunião de Trabalho, seguido de Café da Manhã, com o Presidente e Equipe Técnica do Tribunal de Contas da União, a realizar-se na Sala de Reuniões da CCF, para debater as Inovações Tecnológicas do TCU e o aprimoramento dos trabalhos TCU/CFFC.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 201/2016 CFFC - Requer a realização do VII Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos com o tema: Programa de Parceria de Investimentos -PPI, instituído pela Medida Provisória nº 727, de 12 de maio de 2016.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PFC 4/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, via empréstimo do BNDES para a CASAN - Companhia de Saneamento de Santa Catarina para realização das obras de implantação do Sistema de Esgotos Sanitários da cidade de Criciúma-SC.

    • Autor: JORGE BOEIRA (PT-SC)
    • Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio, pela não-implementação da PFC.

  • PFC 99/2012 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle, com o auxílio da Controladoria Geral da União (CGU) e assessorada pela auditoria do TCU, realize ato de fiscalização e controle para verificar "in loco", se a Gestão Municipal de Dourados no Estado de Mato Grosso do Sul encontra-se cumprindo integralmente com sua competência administrativa traçada pela Política Nacional de Atenção Básica, em convênio firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a OSCIP Amigo do Índio, durante o período que compreende os anos de 2011 e 2012.

    • Autor: MARÇAL FILHO (PMDB-MS)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final com recomendação e sugestões à Comissão Mista de Orçamento. Encerrar e arquivar esta PFC, e encaminhar cópia do Relatório Final à Comissão Mista de Orçamento, ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; ao Ministério da Saúde; ao Tribunal de Contas da União; à Controladoria-Geral da União, e ao Ministério Público Federal.