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COMISSÃO ESPECIAL - PL 1983/15 - TETO REMUNERATÓRIO PARA CARTÓRIOS 31/05/2016 - Teto Remuneratório para Cartórios - PL 1.983/15

Informações

Tema
Teto Remuneratório para Cartórios - PL 1.983/15
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
31/05/2016 às 14:30
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 9

  • REQ 3/2016 PL198315 => PL 1983/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Projeto de Lei n.º 1.983/2015, com a presença do Presidente ou representante do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ).

    • Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)

  • REQ 4/2016 PL198315 => PL 1983/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Projeto de Lei n.º 1.983/2015, com a presença do Presidente ou representante da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR).

    • Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)

  • REQ 5/2016 PL198315 => PL 1983/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Projeto de Lei n.º 1.983/2015, com a presença do Presidente ou representante da Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartórios (ANDECC).

    • Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)

  • REQ 6/2016 PL198315 => PL 1983/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Projeto de Lei n.º 1.983/2015, com a presença do Presidente ou representante do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).

    • Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)

  • REQ 7/2016 PL198315 => PL 1983/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Projeto de Lei n.º 1.983/2015, com a presença do Presidente ou representante da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-Brasil).

    • Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)

  • REQ 8/2016 PL198315 => PL 1983/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Projeto de Lei n.º 1.983/2015, com a presença do Presidente ou representante do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF).

    • Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)

  • REQ 9/2016 PL198315 => PL 1983/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Projeto de Lei n.º 1.983/2015, com a presença do Presidente ou representante do Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil (IEPTB).

    • Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)

  • REQ 10/2016 PL198315 => PL 1983/2015 - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para oitiva dos especialistas Celso Antonio Bandeira de Mello, André Ramos Tavares, Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, Celso Fernandes Campilongo e Gilberto Becovich, e para debater as alterações propostas à Lei dos Cartórios - PL nº 1983, de 2015.

    • Autor: GOULART (PSD-SP)

  • REQ 11/2016 PL198315 => PL 1983/2015 - Requer a realização de audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº. 1.983/2015, que discutirá o teto remuneratório para cartórios, com a presença do Sr. Luís Paulo Aliende Ribeiro.

    • Autor: Paulo Freire Costa (PR-SP)