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PLENÁRIO 23/05/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Giacobo

Troca da mesa Presidente Giacobo por Participante Carlos Manato

Fim da Votação

Fim da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
23/05/2016 às 23:02
Término
24/05/2016 às 01:42
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • MPV 708/2015 - Autoriza a União a reincorporar os trechos de rodovias federais transferidos aos Estados e ao Distrito Federal por força da Medida Provisória nº 82, de 7 de dezembro de 2002.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 37

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 708-A/2015 / PLV 10/2016).

      DCD de 24/05/16 PÁG 62 COL 01.

    • 36

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT/MG).

    • 35

      Votação da Redação Final.

    • 34

      Retirado o destaque da bancada do DEM, para votação do parágrafo único do artigo 3º, bem como dos seus incisos, do Projeto de Lei de Conversão nº 10 de 2016, apresentado à Medida Provisória nº 708 de 2015 – DTQ 2.

    • 33

      Retirado o destaque da bancada do PR, para votação dos itens 010bto0280, 010bto0282 e 010bto0285, constantes do anexo I, p, relativos ao Estado do Tocantins, do Projeto de Lei de Conversão nº 10 de 2016, apresentado à Medida Provisória nº 708 de 2015 – DTQ 1.

    • 32

      Suprimido o texto.

    • 31

      Votação do item código 010bto0285, constantes do anexo I, p, relativos ao Estado do Tocantins, do Projeto de Lei de Conversão nº 10 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB / DTQ 5.

    • 30

      Suprimido o texto.

    • 29

      Votação do item código 010bto0282 , constantes do anexo I, p, relativos ao Estado do Tocantins, do Projeto de Lei de Conversão nº 10 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PR / DTQ 4.

    • 28

      Suprimido o texto.

    • 27

      Encaminharam a Votação: Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO) e Dep. Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO).

    • 26

      Votação do item código 010bto0280, constantes do anexo I, p, relativos ao Estado do Tocantins, do Projeto de Lei de Conversão nº 10 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PR / DTQ 3.

    • 25

      Mantido o texto. Sim: 4; Não: 264; Abstenção: 3; Total: 271.

    • 24

      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelo Dep. Afonso Florence, Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Mantido o texto", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 23

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 22

      Votação do inciso III, do parágrafo único, do artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 10 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT / DTQ 7.

    • 21

      Mantido o texto.

    • 20

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 19

      Votação do parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 10 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT / DTQ 6.

    • 18

      Aprovado o Projeto de Lei de Conversão nº 10 de 2016, adotado pela Comissão Mista à Medida Provisória nº 708 de 2015, ressalvados os destaques.

    • 17

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 16

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 1, de 2002-CN, ressalvados os destaques.

    • 15

      Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Florence (PT-BA).

    • 14

      Votação preliminar em turno único.

    • 13

      Prejudicado o Requerimento.

    • 12

      Encaminhou a Votação o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 11

      Votação do Requerimento do Dep. Enio Verri, na qualidade de Líder do PT, que solicita a quebra de interstício para a votação nominal dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência.

    • 10

      Rejeitado o Requerimento.

    • 9

      Encaminharam a Votação: Dep. Carlos Marun (PMDB-MS) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 8

      Votação do Requerimento do Deputado Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita que a votação seja feita por grupo de artigos.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Aprovado o Requerimento. Sim: 287; não: 4; abstenção: 1; total: 292.

    • 5

      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Dep. Ivan Valente, Líder do PSOL; Bruno Covas, na qualidade de Líder do PSDB; e Givaldo Vieira, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 4

      Encaminharam a Votação: Dep. Paulo Pimenta (PT-RS) e Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS).

    • 3

      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e o encaminhamento da votação.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Caio Narcio (PSDB-MG) e Dep. Caetano (PT-BA).

    • 1

      Continuação da discussão em turno único.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 10906/2014 => PL 7922/2014 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de lei nº 7.922, de 2014.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG), Cleber Verde (PRB-MA), DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR), do Líderes, EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), Giacobo (PR-PR), GIVALDO CARIMBÃO (PROS-AL), Ivan Valente (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Mendonça Filho (DEM-PE), MOREIRA MENDES (PSD-RO), Paulo Folletto (PSB-ES), Rubens Bueno (PPS-PR), WALDIR MARANHÃO (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4295/2016 => PL 2742/2015 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.742/2015.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alberto Fraga (DEM-DF), ANDRE MOURA (PSC-SE), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Bacelar (PTN-BA), Carmen Zanotto (PPS-SC), EVANDRO GUSSI (PV-SP), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Genecias Noronha (SD-CE), GIVALDO CARIMBÃO (PHS-AL), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MARCOS MONTES (PSD-MG), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Márcio Marinho (PRB-BA), Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), SARNEY FILHO (PV-MA), Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4296/2016 => PL 2743/2015 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.743/2015.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alberto Fraga (DEM-DF), ANDRE MOURA (PSC-SE), Bacelar (PTN-BA), Carmen Zanotto (PPS-SC), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Genecias Noronha (SD-CE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MARCOS MONTES (PSD-MG), Márcio Marinho (PRB-BA), Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4297/2016 => PL 4244/2015 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.244/2015.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alberto Fraga (DEM-DF), ANDRE MOURA (PSC-SE), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Bacelar (PTN-BA), Carmen Zanotto (PPS-SC), EVANDRO GUSSI (PV-SP), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Genecias Noronha (SD-CE), GIVALDO CARIMBÃO (PHS-AL), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MARCOS MONTES (PSD-MG), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Márcio Marinho (PRB-BA), Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), SARNEY FILHO (PV-MA), Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4298/2016 => PL 7926/2014 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.926/2014.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ANDRE MOURA (PSC-SE), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP), Damião Feliciano (PDT-PB), Daniel Almeida (PCdoB-BA), EVANDRO GUSSI (PV-SP), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), GIVALDO CARIMBÃO (PHS-AL), Hiran Gonçalves (PP-RR), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Márcio Marinho (PRB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4367/2016 => PL 2647/2015 - Requer urgência para apreciação do PL 2647, de 2015, que dispõe sobre o subsídio do Procurador Geral da República.

    • Autores: Aelton Freitas (PR-MG), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Arthur Lira (PP-AL), Capitão Augusto (PR-SP), Covatti Filho (PP-RS), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MAJOR OLIMPIO (SD-SP), Márcio Marinho (PRB-BA), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 715/2016 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$ 316.230.970,00, para o fim que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.