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PLENÁRIO 24/05/2016
Documentos da Sessão
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 24/05/2016 às 12:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 10
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REQ 10906/2014 => PL 7922/2014 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de lei nº 7.922, de 2014.
- Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG), Cleber Verde (PRB-MA), DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR), do Líderes, EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), Giacobo (PR-PR), GIVALDO CARIMBÃO (PROS-AL), Ivan Valente (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Mendonça Filho (DEM-PE), MOREIRA MENDES (PSD-RO), Paulo Folletto (PSB-ES), Rubens Bueno (PPS-PR), WALDIR MARANHÃO (PP-MA)
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REQ 4295/2016 => PL 2742/2015 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.742/2015.
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alberto Fraga (DEM-DF), ANDRE MOURA (PSC-SE), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Bacelar (PTN-BA), Carmen Zanotto (PPS-SC), EVANDRO GUSSI (PV-SP), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Genecias Noronha (SD-CE), GIVALDO CARIMBÃO (PHS-AL), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MARCOS MONTES (PSD-MG), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Márcio Marinho (PRB-BA), Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), SARNEY FILHO (PV-MA), Sergio Vidigal (PDT-ES)
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REQ 4296/2016 => PL 2743/2015 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.743/2015.
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alberto Fraga (DEM-DF), ANDRE MOURA (PSC-SE), Bacelar (PTN-BA), Carmen Zanotto (PPS-SC), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Genecias Noronha (SD-CE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MARCOS MONTES (PSD-MG), Márcio Marinho (PRB-BA), Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), Sergio Vidigal (PDT-ES)
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REQ 4297/2016 => PL 4244/2015 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.244/2015.
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alberto Fraga (DEM-DF), ANDRE MOURA (PSC-SE), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Bacelar (PTN-BA), Carmen Zanotto (PPS-SC), EVANDRO GUSSI (PV-SP), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Genecias Noronha (SD-CE), GIVALDO CARIMBÃO (PHS-AL), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MARCOS MONTES (PSD-MG), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Márcio Marinho (PRB-BA), Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), SARNEY FILHO (PV-MA), Sergio Vidigal (PDT-ES)
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REQ 4298/2016 => PL 7926/2014 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.926/2014.
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ANDRE MOURA (PSC-SE), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP), Damião Feliciano (PDT-PB), Daniel Almeida (PCdoB-BA), EVANDRO GUSSI (PV-SP), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), GIVALDO CARIMBÃO (PHS-AL), Hiran Gonçalves (PP-RR), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Márcio Marinho (PRB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), SARNEY FILHO (PV-MA)
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REQ 4367/2016 => PL 2647/2015 - Requer urgência para apreciação do PL 2647, de 2015, que dispõe sobre o subsídio do Procurador Geral da República.
- Autores: Aelton Freitas (PR-MG), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Arthur Lira (PP-AL), Capitão Augusto (PR-SP), Covatti Filho (PP-RS), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MAJOR OLIMPIO (SD-SP), Márcio Marinho (PRB-BA), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), SARNEY FILHO (PV-MA)
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MPV 715/2016 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$ 316.230.970,00, para o fim que especifica.
- Autor: do Poder Executivo
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PL 4495/2016 - Dispõe sobre a criação de fundos de precatórios no âmbito da União e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
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PL 4625/2016 - Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, o Decreto-Lei nº 341, de 17 de março de 1938, o Decreto-Lei nº 486, de 3 de março de 1969, o Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903, o Decreto nº 21.981, de 19 de outubro de 1932, e o Decreto nº 13.609, de 21 de outubro de 1943, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)25/06/2019Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/06/2019Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/10/2016Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/10/2016
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PLP 257/2016 - Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; e altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001.
- Autor: do Poder Executivo
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