Acompanhe

CPI DO CARF 19/05/2016 - Audiência Pública para Oitiva de Testemunha

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início de Reunião Ordinária Deliberativa

Informações

Tema
Audiência Pública para Oitiva de Testemunha
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
19/05/2016 às 09:54
Término
19/05/2016 às 11:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 43

  • REQ 178/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO, TELEFÔNICO E FISCAL da empresa MARCONDES & MAUTONI EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 02.811.007/0001-19, no período compreendido entre 01/01/2009 e 31/12/2015.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 64/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requerem seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda, de cópia em inteiro teor e arquivo pesquisável, das sindicâncias e dos processos administrativos disciplinares, inclusive com a documentação sigilosa que os instrua, instaurados para apurar violações funcionais praticadas por ocupantes e ex-ocupantes do cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, conforme nota à imprensa divulgada em 22 de outubro de 2015.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Dep. Eduardo Cury.

  • REQ 346/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providencias para que o CARF encaminhe cópia dos processos que envolvem ágio na aquisição de participações societárias, o que vem sendo chamado pelos membros deste Colegiado de "ágio interno".

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Dep. Joaquim Passarinho.

  • REQ 361/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providencias para que o COGER/MF e a COPEI/RFB encaminhe cópia dos relatórios de investigação de análise, propondo várias diligências apresentado ao Ministério Público.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PTN-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Dep. Joaquim Passarinho.

  • REQ 364/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados que o Departamento de Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Décima Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal forneçam a esta Comissão Parlamentar de Inquérito cópias do Inquérito recém-concluído da Operação Zelotes.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 365/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 53, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a apreciação imediata do Requerimento que trata do fornecimento de cópias, pelo Departamento de Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e pela Décima Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, do Inquérito recém-concluído da Operação Zelotes que, segundo informações veiculadas na mídia, concluiu pelo indiciamento, entre outros, do empresário André Gerdau e do ex-Conselheiro do CARF José Ricardo da Silva

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 339/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita que seja convidado o Sr. Everardo de Almeida Maciel, ex-Secretário da Receita Federal do Brasil, para prestar depoimento nesta CPI.

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), HERÁCLITO FORTES (PSB-PI), JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA), Marcus Pestana (PSDB-MG), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Dep. Heráclito Fortes, Marcus Pestana e Eduardo Cury.

  • REQ 342/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja convidado o Sr. GERSON D''AGORD SCHAAN, Coordenador-Geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal, para prestar esclarecimentos relativos a denúncias de fraudes contra a Receita Federal de bancos e grandes empresas, mediante supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal pelo conselho administrativo de recursos fiscais - CARF

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 343/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita que seja convidado o Sr. Gerson D''Agord Schaan, Coordenador-Geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal do Brasil, para prestar depoimento nesta CPI.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Dep. Heráclito Fortes.

  • REQ 94/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Leonardo Manzan, advogado e ex conselheiro do CARF

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 144/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Sr. Leonardo Siade Manzan, advogado e ex-conselheiro do CARF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 258/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação e oitiva do Sr LEONARDO SIADE MANZAN.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 186/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. FRANCISCO MIRTO para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 190/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. FERNANDO CESAR MESQUITA para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 199/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Otacílio José Coser Filho - Presidente da Coimex)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 321/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação dos Srs. PEDRO ANAN JÚNIOR, PAULO ROBERTO CORTEZ, NELSON MALMANN, BENEDICTO CELSO BENÍCIO JÚNIOR, GUILHERME MACEDO SOARES, bem como o empresário do ramo de bebidas WALTER FARIA para prestarem esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 206/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Walter Faria - Presidente da Cervejaria Petrópolis)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 225/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a Convocação do Sr. Walter Faria, Proprietário do Grupo Petrópolis para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 333/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Senhor WALTER FARIA.

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 335/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação dos Senhores VLADIMIR SPINDOLA E CAMILO SPINDOLA.

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 348/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Luís Antônio Pereira Dias para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 349/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Francisco Stelvio Vitelli para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 350/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Ana Paula Ugucione para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 351/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Antônio José Andrade para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 352/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Wagner Pires de Oliveira para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 353/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Agenor Manzano para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 354/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Romeu Salaro para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 355/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Flávio Ferreira de Oliveira para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 356/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de José Leovegildo Oliveira Morais para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 357/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Ramiro Júlio Ferreira Júnior para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 358/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Judith Amaral Marcondes para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 359/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Nilton Luiz Bartoli para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 52/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. ANDRÉ GERDAU para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 215/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (André Bier Gerdau Johannpeter - Presidente da Gerdau)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 224/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a Convocação do Sr. André Gerdau , Presidente do Grupo Gerdau para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 266/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação e oitiva do Sr. André B. Gerdau.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 275/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. André Bier Gerdau Johannpeter, Presidente da Gerdau S/A.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 162/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. MÁRIO PAGNOZZI JUNIOR para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 319/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação do Sr. Mário Pagnozzi Júnior

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 334/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Senhor MÁRIO PAGNOZZI JÚNIOR.

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 134/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de José Teriju Tamazato para prestar esclarecimentos.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 159/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. JOSÉ TERUJI TAMAZATO para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 360/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 35, § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a prorrogação dos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito pelo prazo de sessenta dias.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado