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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 18/05/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
18/05/2016 às 10:29
Término
18/05/2016 às 11:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 6946/2013 - Dispõe sobre a proibição de ônibus com motor dianteiro para operar no sistema de transporte coletivo.

    Rejeitada

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Mauro Lopes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2853/2015 - Denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" o entroncamento da Rodovia BR 282 com a Rodovia BR 480, no perímetro compreendido entre os municípios de Chapecó/SC e São Miguel do Oeste/SC.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
    • Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 130/2016 CVT - Solicita a participação dos nobres membros desta Comissão na Mesa Redonda com Visita Técnica a ser realizado no Estado de Rondônia a fim de debater sobre o cancelamento de voos e os valores exorbitantes das passagens aéreas para a Região Norte.

    • Autores: Lucio Mosquini (PMDB-RO), MARCELO MATOS (PHS-RJ), MARINHA RAUPP (PMDB-RO), REMÍDIO MONAI (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento, com a subscrição dos Deputados Lúcio Mosquini, Remídio Monai e Marcelo Matos, com alteração para inclusão da Comissão de Viação e Transportes na Reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão Externa e Comissão da Amazônia.

  • REQ 131/2016 CVT => PL 2764/2015 - Requer a realização de Mesa-Redonda na cidade de Santos/SP para debater o Projeto de Lei nº 2.764, de 2015 que altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para fortalecer a institucionalização do transporte cicloviário na política de mobilidade urbana.

    • Autor: JOÃO PAULO PAPA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Nelson Marquezelli, Vanderlei Macris e Edinho Araújo.

  • REQ 132/2016 CVT - Requer a realização de audiência pública com o Senhor Ministro dos Transportes, o Secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, o diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL), o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e o presidente da Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (Ferrofrente) para debatermos a implantação do Trem Regional - ligação São Paulo/Campinas/Americana - e a concessão de ferrovias e seus prazos.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 133/2016 CVT => PL 5007/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.007/2013 (PLS 346/2012), de autoria do Senador Jorge Viana, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a implantação de faixa ou pista exclusiva para motocicletas em vias de grande circulação e fixar as velocidades máximas permitidas para esse tipo de veículo.

    • Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição do Deputado Mário Negromonte Jr.

  • PDC 711/2012 - "Susta a Resolução nº 417, de 12 de setembro de 2012, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que altera o art. 6º da Resolução nº 405, de 12 de junho de 2012, que dispõe sobre a fiscalização do tempo de direção do motorista profissional de que trata o art. 67-A, incluído no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, pela Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, e dá outras providências."

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Goulart.

  • PL 7623/2014 - Altera os artigos 302, 303 e 308 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sanções administrativas e crimes de trânsito.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4496/2012 - Altera o art. 5-A, da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007 e dá outras providências.

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Goulart.

  • PL 6548/2013 - Dispõe sobre a não incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, quando utilizados na prestação de serviços de transportes de cargas.

    • Autor: RENZO BRAZ (PP-MG)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 390/2015 - Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre formação permanente acerca de mobilidade urbana.

    • Autor: LELO COIMBRA (PMDB-ES)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Vanderlei Macris.

  • PL 3217/2015 - Acrescentar o § 5º ao artigo 15 da Lei nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, para prevê, no julgamento da licitação de novas concessões ou renovações de Rodovias Federais e Estaduais, a exigência da combinação dos critérios maior oferta e menor valor de tarifa.

    • Autora: ANA PERUGINI (PT-SP)
    • Relator: Silas Freire (PR-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Hugo Leal e Nelson Marquezelli.