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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 03/07/2003

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
03/07/2003 às 14:00
Término:
03/07/2003 às 19:44
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PDC 1663/2002 - Aprova o texto do Acordo de sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Centro Interamericano de Administrações Tributárias, celebrado em Santiago do Chile, em 3 de abril de 2001.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.663-B/02).
    • 6
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia.
    • 5
      Votação da Redação Final
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo
    • 3
      Votação em turno único
    • 2
      Encerrada a Discussão
    • 1
      Discussão em turno único

  • PDC 1840/2002 - Aprova o texto dos Estatutos e Regulamentos do Centro Interamericano de Administrações Tributárias, adotado na cidade do Panamá, em julho de 2000.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC nº 1.840-B/02).
    • 6
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia.
    • 5
      Votação da Redação Final
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo
    • 3
      Votação em turno único
    • 2
      Encerrada a Discussão
    • 1
      Discussão em turno único

Propostas não analisadas 5

  • PL 7491/2002 - Altera a redação do art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal
    • Relator: Fábio Souto

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado Requerimento dos Srs. Deps. José Carlos Aleluia e José Roberto Arruda que solicita a retirada de pauta deste projeto. DCD 04 07 03 PÁG 30925 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único

  • PL 7017/2002 - Acrescenta artigo ao Código Penal e modifica a pena cominada aos crimes de corrupção ativa e passiva.

    • Autor: do Senado Federal (Comissão Mista - art. 142 e 143 do Regimento Comum)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado Requerimento dos Srs. Deps. José Carlos Aleluia e José Roberto Arruda que solicita a retirada de pauta deste projeto. DCD 04 07 03 PÁG 30925 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único

  • PRC 5/2003 - Cria a Comissão Permanente de Turismo na Câmara dos Deputados.

    • Autor: Bismarck Maia (PSDB-CE)
    • Relator: Marcelo Ortiz (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 12
      Adiada, de ofício, a votação da Redação Final.
    • 11
      Prejudicados o Projeto de Resolução incial e seus apensados, de nºs 12/03 e 28/03.
    • 10
      Aprovado o Substitutivo
    • 9
      Votação em turno único
    • 8
      Encerrada a Discussão
    • 7
      Discutiu a Matéria Dep. Manato (PDT-ES).
    • 6
      Parecer Proferido em Plenário pelo Sr. Dep. Marcelo Ortiz, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e, no mérito pela aprovação.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Marcelo Ortiz, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 4
      Parecer Proferido em Plenário pelo Sr. Dep. Inocêncio Oliveira pela MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, que conclui pela aprovação deste Projeto, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 3
      Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, para proferir o parecer pela MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
    • 2
      Aprovado Requerimento do Sr. Dep. Luiz Sérgio, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que o item 3, PRC nº 5/03, seja apreciado após os itens 6 e 7 da Ordem do Dia.
    • 1
      Discussão em turno único

  • PL 3473/2000 - Altera a Parte Geral do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado Requerimento dos Srs. Deps. José Carlos Aleluia e José Roberto Arruda que solicita a retirada de pauta deste projeto.
    • 1
      Discussão em turno único

  • PL 5460/2001 - Altera os arts. 240 e 241 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

    • Autor: do Senado Federal - Marina Silva

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado Requerimento dos Srs. Deps. José Carlos Aleluia e José Roberto Arruda que solicita a retirada de pauta deste projeto.
    • 1
      Discussão em turno único