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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 18/05/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Paulão por Participante Leo de Brito

Troca da mesa Presidente Leo de Brito por Participante Paulão

Troca da mesa Presidente Paulão por Participante Leo de Brito

Troca da mesa Presidente Leo de Brito por Participante Paulão

Troca da mesa Presidente Paulão por Participante Leo de Brito

Troca da mesa Presidente Leo de Brito por Participante Paulão

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
18/05/2016 às 10:09
Término
18/05/2016 às 12:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 184/2016 CFFC - Requer a convocação no âmbito desta Comissão, do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Norte, do Representante do Ministério Público Federal daquele Estado para prestar esclarecimentos em relação ao IDEMA que se reflete nos volumosos investimentos federais que envolvem Furnas, Eletrobrás, Chesf a serem aplicados ali e do Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade de Tibau/RN, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias constantes no documento protocolado junto à AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, bem como a expedição de ofício requerendo informações ao tabelião do Cartório de Tibau/RN, para encaminhar a esta comissão todas as certidões relativas ao PROJETO DE ASSENTAMENTO INCRA - LAGOA DE SALSA e as matrículas nº 2.066, 2.554, 2890, 2891 e 2892 e informar da existência regular do referido assentamento do INCRA.

    • Autor: NILTON CAPIXABA (PTB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Transformado em convite. Subscrito pelo Dep. Valtenir Pereira.

  • REQ 188/2016 CFFC - Requer a criação de Comissão para a realização de audiência pública em Belo Horizonte para discutir possíveis irregularidades no episódio de arrendamento da Rádio Guarani FM, de Belo Horizonte

    • Autor: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Transformado em visita técnica.

  • REQ 189/2016 CFFC - Requer a criação de Subcomissão Especial para "Fiscalizar e Acompanhar a Execução das Ações Estratégicas e os Investimentos para a Promoção, a Proteção e a Recuperação da Saúde dos Povos Indígenas e Tradicionais do Brasil".

    • Autor: Valtenir Pereira (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 190/2016 CFFC - Requer a realização de Visita Técnica, seguida de Mesa Redonda, ao Distrito do Abunã, no Estado de Rondônia, para fiscalizar o andamento dos trabalhos na construção da ponte sobre o Rio Madeira, que segundo denúncias, encontram-se paralisadas.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 191/2016 CFFC - Requer a realização de Visita Técnica, seguida de Mesa Redonda, a unidade da Embraer Defesa e Segurança, situada na cidade de Gavião Peixoto-SP, para conhecer de perto o desenvolvimento do projeto e a produção, envolvendo a integração de tecnologias, sistemas eletrônicos e aviônica do Projeto Embraer KC-390, aeronave para transporte tático/logístico e reabastecimento em voo desenvolvido e fabricado pela subsidiária do grupo brasileiro Embraer.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Subscrito pelos deputados Ezequiel Teixeira, Valtenir Pereira e Marcos Reategui.

  • REQ 192/2016 CFFC - Solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor Mendonça Filho, Ministro da Educação e Cultura para prestar esclarecimentos sobre a extinção do Ministério da Cultura que foi agregado a Pasta da Educação, o processo fiscalizatório dos programas em andamento na Pasta e falar sobre a manutenção dos programas existentes como PROUNI, FIES, dentre outros.

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Subscrito pelos Deputados: Zeca Dirceu, Paulo Pimenta, Jorge Solla, Ezequiel Teixeira e Adelmo Carneiro Leão. Transformado em convite para Audiência Pública, conjunta, com a Comissão de Educação, que deverá acontecer na segunda quinzena de junho, e que amplie-se o escopo para um diagnóstico sobre os diversos programas conduzidos pelo Ministério.

  • REQ 193/2016 CFFC - Solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor Ricardo Barros, Ministro da Saúde para prestar esclarecimentos sobre o Programa Mais Médicos e a relação com OPAS - Organização Pan-americana de Saúde, bem como o processo fiscalizatório dos programas em andamento na Pasta, especialmente o SUS, Saúde da Família e Farmácia Popular.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Transformado em convite para Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família. Data provável: 08/06/2016. Subscrito pelos deputados: Adelmo Carneiro Leão e Ezequiel Teixeira.

  • REQ 194/2016 CFFC - Requer a criação da Subcomissão Permanente de acompanhamento e fiscalização dos programas federais.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Subscrito pelos deputados: Zeca Dirceu e Adelmo Carneiro Leão.

  • PFC 34/2007 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizar fiscalização nos procedimentos e contratos celebrados entre a Petrobrás e as empresas bolivianas, no tocante à importação de gás natural daquele país.

    • Autor: AYRTON XEREZ (DEM-RJ)
    • Relator: Paulo Feijó (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • PFC 189/2014 - Proposta de Fiscalização e Controle do reajuste concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na tarifa dos consumidores da Eletrobras Distribuição Alagoas.

    • Autor: MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL)
    • Relator: Marcos Reategui

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.