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CPI DO CARF 17/05/2016 - Audiência Pública para Oitiva de Testemunha

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Audiência Pública para Oitiva de Testemunha
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
17/05/2016 às 10:00
Término
17/05/2016 às 12:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 19

  • REQ 339/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita que seja convidado o Sr. Everardo de Almeida Maciel, ex-Secretário da Receita Federal do Brasil, para prestar depoimento nesta CPI.

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), HERÁCLITO FORTES (PSB-PI), JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA), Marcus Pestana (PSDB-MG), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 162/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. MÁRIO PAGNOZZI JUNIOR para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 319/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação do Sr. Mário Pagnozzi Júnior

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 334/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Senhor MÁRIO PAGNOZZI JÚNIOR.

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 321/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação dos Srs. PEDRO ANAN JÚNIOR, PAULO ROBERTO CORTEZ, NELSON MALMANN, BENEDICTO CELSO BENÍCIO JÚNIOR, GUILHERME MACEDO SOARES, bem como o empresário do ramo de bebidas WALTER FARIA para prestarem esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 206/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Walter Faria - Presidente da Cervejaria Petrópolis)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 225/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a Convocação do Sr. Walter Faria, Proprietário do Grupo Petrópolis para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 333/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Senhor WALTER FARIA.

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 94/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Leonardo Manzan, advogado e ex conselheiro do CARF

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 144/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Sr. Leonardo Siade Manzan, advogado e ex-conselheiro do CARF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 258/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação e oitiva do Sr LEONARDO SIADE MANZAN.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 134/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de José Teriju Tamazato para prestar esclarecimentos.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 159/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. JOSÉ TERUJI TAMAZATO para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 346/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providencias para que o CARF encaminhe cópia dos processos que envolvem ágio na aquisição de participações societárias, o que vem sendo chamado pelos membros deste Colegiado de "ágio interno".

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 360/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 35, § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a prorrogação dos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito pelo prazo de sessenta dias.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 64/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requerem seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda, de cópia em inteiro teor e arquivo pesquisável, das sindicâncias e dos processos administrativos disciplinares, inclusive com a documentação sigilosa que os instrua, instaurados para apurar violações funcionais praticadas por ocupantes e ex-ocupantes do cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, conforme nota à imprensa divulgada em 22 de outubro de 2015.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 342/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja convidado o Sr. GERSON D''AGORD SCHAAN, Coordenador-Geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal, para prestar esclarecimentos relativos a denúncias de fraudes contra a Receita Federal de bancos e grandes empresas, mediante supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal pelo conselho administrativo de recursos fiscais - CARF

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 343/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita que seja convidado o Sr. Gerson D''Agord Schaan, Coordenador-Geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal do Brasil, para prestar depoimento nesta CPI.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 361/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providencias para que o COGER/MF e a COPEI/RFB encaminhe cópia dos relatórios de investigação de análise, propondo várias diligências apresentado ao Ministério Público.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PTN-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.