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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 18/05/2016

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
18/05/2016 às 10:22
Término
18/05/2016 às 12:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 80/2016 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.772, de 2016, para reduzir a diferença nos preços dos combustíveis entre as várias regiões do País.

    Aprovada

    • Autores: Alan Rick (PRB-AC), ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Arnaldo Jordy.

  • REQ 83/2016 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir a prevenção e a reparação das vítimas de acidentes ribeirinhos da navegação na Amazônia.

    Aprovada com alterações

    • Autores: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), MARINHA RAUPP (PMDB-RO), SÁGUAS MORAES (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Ságuas Moraes e pela Deputada Marinha Raupp, com adendo para inclusão de convidados para a audiência pública, solicitação do Deputado Joaquim Passarinho e da Deputada Janete Capiberibe, e criação de comissão de trabalho visando a ações definitivas para o assunto, sugestão da Deputada Marinha Raupp.

  • REQ 84/2016 CINDRA - Nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª, seja criado o Prêmio CINDRA de Desenvolvimento Regional destinado a entidades e personalidades da sociedade que tenham realizado trabalhos, ações ou programas que mereceram especial destaque na contribuição ao desenvolvimento regional.

    Aprovada

    • Autor: MARCOS ABRÃO (PPS-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 85/2016 CINDRA - Solicita a participação da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) e da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) para realizar Visita Técnica para conhecer os programas exitosos da Primeira Infância nos Municípios de Boa Vista - Roraima e Porto Alegre - Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 86/2016 CINDRA - Solicita a participação dos nobres membros desta Comissão na mesa-redonda com visita técnica a ser realizada no Estado de Rondônia a fim de debater sobre o cancelamento de voos e os valores exorbitantes das passagens aéreas para a Região Norte.

    Aprovada

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 87/2016 CINDRA - Requer a realização de reunião de mesa-redonda para discussão do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) São Luiz do Tapajós, em face do parecer técnico elaborado pela Comissão Especial constituída pela Prefeitura de Itaituba-PA.

    Aprovada

    • Autores: Alan Rick (PRB-AC), ARNALDO JORDY (PPS-PA), MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Alan Rick e pela Deputada Marinha Raupp.

  • REQ 89/2016 CINDRA - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater sobre indícios de irregularidades ocorridas na concessão de lotes do Programa Nacional de Reforma Agrária, em todo o País, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

    Aprovada

    • Autores: Alan Rick (PRB-AC), ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Alan Rick.

  • REQ 90/2016 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir com as entidades governamentais sobre os impactos ambientais decorrentes da extração mineral na bacia hidrográfica do Tapajós, no Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autores: Alan Rick (PRB-AC), ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Alan Rick.

Propostas não analisadas 3