Acompanhe

COMISSÃO DE CULTURA 18/05/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Margarida Salomão por Participante Chico D'Angelo

Troca da mesa Presidente Chico D'Angelo por Participante Margarida Salomão

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
18/05/2016 às 14:49
Término
18/05/2016 às 16:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 46/2016 CCULT - Requer a criação de subcomissão para discutir e propor políticas públicas de enfrentamento à intolerância religiosa e ações afirmativas direcionadas para os Povos Tradicionais de Matriz Africana.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), JOSE STÉDILE (PSB-RS), Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, com alteração: nova ementa - "discutir e propor políticas de enfrentamento à intolerância e ações afirmativas direcionadas aos povos originários, tradicionais e às religiões de matriz africanas".

  • REQ 48/2016 CCULT - Requer realização de Audiência Pública para discutir a proposta de extinção do Ministério da Cultura.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), Chico D'Angelo (PT-RJ), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Luizianne Lins (PT-CE), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, com alteração, em conjunto com o Requerimento nº52/2016.

  • REQ 49/2016 CCULT - Solicita que sejam instituídos os encontros denominados "Expresso 168" da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Chico D'Angelo (PT-RJ), MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, com alteração.

  • REQ 50/2016 CCULT - Solicitamos que sejam instituídos os "Manifestos Culturais" como atos culturais promovidos por esta comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultural.

    Aprovada

    • Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 51/2016 CCULT - Requer realização de reuniões com a Presidência da Comissão e convidados da Sociedade Civil Organizada.

    Aprovada

    • Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 52/2016 CCULT - Requer realização de Audiência Pública para discutir a proposta de extinção do Ministério da Cultura e suas consequências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em conjunto com o Requerimento nº 48/2016.

  • PL 7570/2014 - Denomina "Rodovia do Vaqueiro" o trecho rodoviário da BR-235, compreendido entre a Divisa da Bahia com Sergipe e a Bahia com o Piauí.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7671/2014 - Denomina "Viaduto Ademir Barros" o novo viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-040, entrada do Distrito de Xerém, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1486/2015 - Dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativistas, institui o Dia Nacional do Extrativismo e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Afonso Florence (PT-BA)
    • Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2536/2015 - Institui o dia 07 de agosto como Dia Nacional do Documentarista.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • PDC 235/2015 - Susta a aplicação da Portaria nº 94 de 30 Setembro de 2015, do Ministério da Cultura, que "cria o Comitê Técnico de Cultura de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis(LGBT), no âmbito do Ministério da Cultura".

    • Autores: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Lincoln Portela.

  • PL 7003/2013 - Denomina "Viaduto Paulo Campos" o viaduto localizado na altura do KM 381 da BR-060 cruzamento com a Avenida Presidente Vargas, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Eurico Veloso do Carmo" o viaduto localizado na altura do KM 383 da BR-060 cruzamento com a Vila Mutirão, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Adão Ferreira Motta" o viaduto localizado na altura do KM 384 da BR-060 cruzamento com o Bairro Gameleira, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Nestor Fonseca" o viaduto localizado na altura do KM 386 da BR-060 cruzamento com a Avenida Promissão, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Sebastião Arantes" o viaduto localizado na altura do KM 393 da BR-060 cruzamento com a Perdigão, no Município de Rio Verde.

    • Autor: HEULER CRUVINEL (PSD-GO)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7354/2014 - Cria o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente, e dá outras providências.

    • Autora: LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Celso Pansera.

  • PL 2480/2015 - Denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" o trecho da BR-116 em todo o Estado de Santa Catarina.

    • Autor: MAURO MARIANI (PMDB-SC)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado