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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 18/05/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
18/05/2016 às 10:31
Término
18/05/2016 às 11:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 96/2016 CDU - Requer que seja convidado o Senhor Ministro de Estado das Cidades, Bruno Araújo, para apresentar as medidas, planos e ações a serem adotadas pela pasta no novo Governo.

    Aprovada

    • Autor: JAIME MARTINS (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), Dep. Moema Gramacho (PT-BA), Dep. Carlos Marun (PMDB-MS), Dep. Cacá Leão (PP-BA), Dep. Dâmina Pereira (PSL-MG), Dep. Silvio Torres (PSDB-SP) e Dep. Jaime Martins (PSD-MG).

  • REQ 97/2016 CDU - Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 4.960/16, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.

    Aprovada

    • Autor: JAIME MARTINS (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Moema Gramacho (PT-BA), Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG), Dep. Carlos Marun (PMDB-MS), Dep. Silvio Torres (PSDB-SP) e Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP).

  • PL 7386/2014 - Dispõe sobre a desoneração tributária das subvenções de pessoas jurídicas de direito público para empresas por elas controladas, destinadas à atividade de produção e venda de imóveis para a população de baixa renda e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relator: Toninho Wandscheer (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Carlos Marun (PMDB-MS).

Propostas não analisadas 5

  • PL 8015/2014 - Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para restringir a aplicação dos recursos do FGTS às áreas de saúde, saneamento, habitação e infraestrutura

    • Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)
    • Relatora: Moema Gramacho (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2245/2015 - Altera a Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos a determinação sobre o emprego da água de menor qualidade em usos menos exigentes.

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Alberto Filho (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Carlos Marun.

  • PL 2449/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, autorizando aos AGENTES FINANCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS conceder a posse provisória dos imóveis residenciais urbanos e rurais do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), após a construtora emitir o termo de conclusão da obra de edificação da unidade habitacional nos casos que especifica e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS MARUN (PMDB-MS)
    • Relator: Marcos Abrão

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3147/2015 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer que as praias urbanas deverão dispor de acessos adaptados para permitir a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)
    • Relatora: Luizianne Lins (PT-CE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Moema Gramacho (PT-BA) e Dep. Alberto Filho (PMDB-MA).

  • PL 3723/2015 - Estabelece o Programa de Eletrificação de Interesse Social.

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Moema Gramacho (PT-BA), Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP) e Dep. Carlos Marun (PMDB-MS).