Acompanhe

COMISSÃO DO ESPORTE 11/05/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Roberto Alves por Participante César Halum

Troca da mesa Presidente César Halum por Participante Roberto Alves

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
11/05/2016 às 15:20
Término
11/05/2016 às 15:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 93/2016 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão Especial da Reformulação da Legislação do Esporte, a fim de proporcionar o intercâmbio de informações, acerca do futebol de base no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 95/2016 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública com as Forças Armadas no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016 para elaboração do relatório da preparação da delegação dos atletas.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 96/2016 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública com as seguintes confederações. A Confederação Brasileira de Tiro Esportivo, Confederação Brasileira de Boxe, Confederação Brasileira de Hipismo, Confederação Brasileira de Ciclismo e a Confederação Brasileira de Lutas Associadas no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016 para elaboração do relatório da preparação da delegação dos atletas.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 97/2016 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes clubes. O Minas Tênis Clube, Esporte Clube Pinheiros, Clube de Regatas do Flamengo e a Sociedade de Ginástica Porto Alegre no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016 para elaboração do relatório da preparação da delegação dos atletas.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 94/2016 CESPO - Solicita a realização de audiência pública para tratar com a Confederação Brasileira de Futebol - CBF a respeito dos repasses financeiros e convênios com às Federações Estaduais.

    Aprovada

    • Autor: CÉSAR HALUM (PRB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Deputado Vicente Candido se absteve.

  • REQ 98/2016 CESPO - Requer a realização de audiência pública para debater o Programa Atleta na Escola.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CÉSAR HALUM (PRB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com inclusão da Confederação Brasileira do Desporto Escolar, a pedido do Dep. Fábio Mitidieri.

  • REQ 99/2016 CESPO - Requer a realização de audiência pública para debater a construção de Centros de Desenvolvimento de Voleibol em todas as unidades da federação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CÉSAR HALUM (PRB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão dos convidados Emanuel Rego e Leila de Barros, a pedido do autor, Dep. César Halum.

  • REQ 100/2016 CESPO - Requer a realização de Seminário, com a participação da Coordenação de Gestão do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte do Ministério do Esporte, para debater a Lei de Incentivo ao Esporte no Estado de Tocantins.

    Aprovada

    • Autor: CÉSAR HALUM (PRB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 2

  • PL 3462/2012 - Altera a Lei Federal nº 10.671 de 15 de maio de 2003 que "Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências".

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
    • Relator: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2351/2015 - Cria o Fundo Nacional de Apoio ao Esporte Olímpico (FUNAESPO), define os recursos para seu financiamento e estabelece os critérios para sua utilização.

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.