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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 11/05/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alex Manente por Participante Jaime Martins

Troca da mesa Presidente Jaime Martins por Participante Alex Manente

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
11/05/2016 às 10:50
Término
11/05/2016 às 11:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 94/2016 CDU - Requer, nos termos regimentais, a realização do IV SIMT - Seminário Internacional de Mobilidade e Transporte, em parceria desta Comissão com a Universidade de Brasília (UNB).

    Aprovada

    • Autor: JAIME MARTINS (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unaimememente o Requerimento.

  • REQ 95/2016 CDU - Requer, nos termos regimentais, a realização de Reunião de Trabalho para discutir a governança metropolitana nas regiões brasileiras à luz dos Estatutos da Metrópole e das Cidades.

    Aprovada

    • Autor: de Subcomissão Permanente de Governança Metropolitana Interfederativa

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unaimemente o Requeirmento.

Propostas não analisadas 4

  • PL 8015/2014 - Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para restringir a aplicação dos recursos do FGTS às áreas de saúde, saneamento, habitação e infraestrutura

    • Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)
    • Relatora: Moema Gramacho

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2449/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, autorizando aos AGENTES FINANCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS conceder a posse provisória dos imóveis residenciais urbanos e rurais do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), após a construtora emitir o termo de conclusão da obra de edificação da unidade habitacional nos casos que especifica e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS MARUN (PMDB-MS)
    • Relator: Marcos Abrão

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2676/2015 - Torna obrigatória a implantação de instalações de distribuição de gás combustível em edifícios de uso público.

    • Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)
    • Relator: Toninho Wandscheer (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3524/2015 - Estabelece a obrigatoriedade de instalação de mictórios inteligentes em banheiros de uso coletivo.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.