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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 11/05/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Takayama por Participante Pedro Vilela

Troca da mesa Presidente Pedro Vilela por Participante Takayama

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
11/05/2016 às 10:34
Término
11/05/2016 às 11:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 133/2016 CREDN - Requer aditamento ao requerimento de nº111/2015 - CREDN.

    Aprovada

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 131/2016 CREDN - Requer seja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão Permanente, a fim de debater sobre a crise do setor naval brasileiro, tendo como convidados os Senhores EDSON ROCHA, Coordenador da Confederação Nacional dos Metalúrgicos; Almirante de Esquadra EDUARDO BACELLAR LEAL FERREIRA, Comandante da Marinha do Brasil; e representantes da Petrobrás e da Empresa 4Sete Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Claudio Cajado (DEM-BA), RAUL JUNGMANN (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Cláudio Cajado. Aprovado o Requerimento.

  • REQ 132/2016 CREDN - Requer a realização do XXIII Fórum Brasil-Europa.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • MSC 427/2015 - textos de Modificação à Convenção do Conselho de Governadores da Agência Multilateral de Garantia para Investimento (MIGA), com vistas à modernização do seu mandato, por meio da Resolução nº 86, adotada em 30 de julho de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rômulo Gouveia (PSD-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • MSC 429/2015 - Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Antígua e Barbuda sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 26 de março de 2014.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.

  • PDC 829/2013 - Susta o Decreto nº 7.957, de 12 de março de 2013, que Institui o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente; regulamenta a atuação das Forças Armadas na proteção ambiental; altera o Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • PL 3051/2015 - Acresce o art. 225-A ao Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar) para tipificar como crime a redução à condição análoga à de escravo de Militares.

    • Autor: CABO DACIOLO (S.PART.-RJ)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.