Acompanhe
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 11/05/2016
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 11/05/2016 às 09:30
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 19
-
REQ 61/2016 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto econômico no comércio e na indústria, em relação ao aumento no índice de desemprego.
- Autor: ADAIL CARNEIRO (PP-CE)
-
REQ 62/2016 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente da Petrobras e sua Diretoria Financeira para ampla exposição sobre a atual situação do Comperj - Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro
- Autores: Augusto Coutinho (SD-PE), Otavio Leite (PSDB-RJ), RENATO MOLLING (PP-RS), Vinicius Carvalho (PRB-SP)
-
REQ 63/2016 CDEICS - Requeiro, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno, que esta Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEICS convide o Sr. Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, com o objetivo de apresentar o Plano e as Estratégias de Exportação.
- Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)
-
REQ 64/2016 CDEICS - Requer que seja convidado o ministro das Relações Exteriores do Brasil para comparecer a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEICS) na Câmara dos Deputados
- Autores: RENATO MOLLING (PP-RS), Vinicius Carvalho (PRB-SP)
-
REQ 65/2016 CDEICS - Requer a autorização para realização de café da manhã na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
- Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)
-
PL 851/2011 - Dispõe sobre a incorporação do cacau como matéria prima nos produtos que especifica.
- Autor: GERALDO SIMÕES (PT-BA)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
-
PL 3075/2011 - Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que "regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos", para proibir a comercialização e a oferta de mamadeiras, bicos e chupetas que contenham bisfenol-A (4,4’-isopropilidenodifenol) em sua composição.
- Autor: do Senado Federal - Gim Argello - PTB - DF
- Relator: Renato Molling
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/08/2024Comissão de Saúde (CSAUDE)21/11/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)17/10/2023Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/12/2016Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)23/11/2016
-
PL 1762/2015 - Torna opcional a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
-
PL 5042/2013 - Acrescenta parágrafo único ao art. 35 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária", com o objetivo de disciplinar a aprovação do plano de recuperação judicial pela assembleia de credores.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Otavio Leite
-
PL 258/2015 - Revoga o inciso II do § 4º do art. 2º da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
-
PL 2184/2015 - Acrescenta parágrafo ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências" para possibilitar o fornecimento de bolsas de estudo para pessoas com deficiência, quando não alcançada a cota mínima de contratação desses trabalhadores, nas condições que estabelece.
- Autora: Dulce Miranda (PMDB-TO)
- Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)
-
PL 2660/2015 - Altera os arts. 1.006 e 1.007 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para fins de oferecer novo tratamento punitivo ao sócio infrator na sociedade simples.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Rogério Marinho
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)10/10/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)05/09/2017
-
PL 3016/2015 - Modifica o art. 2º da Lei 10.101, de 19 de dezembro de 2000.
- Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)
- Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/04/2017Aprovado o Parecer.
-
PL 3082/2015 - Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas in Natura e de Produtos Derivados
- Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)
- Relator: Zé Augusto Nalin
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)07/10/2025Aprovada a Redação Final.
-
PL 3247/2015 - Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para permitir a exclusão da base de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, dos valores repassados aos cooperados em decorrência da prestação de serviços em nome da cooperativa.
- Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
- Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)18/05/2016Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)16/12/2015
-
PL 3383/2015 - Altera o art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a forma de cálculo das quotas e a contração de pessoas com deficiência na própria localidade.
- Autor: LEOPOLDO MEYER (PSB-PR)
- Relator: Enio Verri (PT-PR)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)09/12/2015
-
PL 176/2011 - Classifica o resíduo proveniente da atividade de mineração e industrialização do amianto ou asbesto e dos produtos que o contenham, inclusive como contaminante, como sendo Classe I ou "Resíduo industrial perigoso" para fins de sua destinação final.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
-
PL 3988/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação, nos rótulos das embalagens de pescado congelado glaciado comercializado no Brasil, do peso líquido e do peso desglaciado do produto.
- Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
- Relator: Renato Molling
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)17/12/2025
-
PL 3130/2015 - Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para estabelecer prazo de 4 (quatro) anos, prorrogável por até 4 (quatro) anos em ato do Poder Executivo, para apresentação de projetos no âmbito do PADIS - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores.
- Autor: WILLIAM WOO (PV-SP)
- Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.