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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 04/05/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião de Eleição

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcos Rotta por Participante Marco Tebaldi

Troca da mesa Presidente Marco Tebaldi por Participante Marcos Rotta

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
04/05/2016 às 10:44
Término
04/05/2016 às 11:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 95/2016 CDC - Requeiro, nos termos dos artigos 255 e 24 do RICD, que seja convocado o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Senhor João Rezende, para prestar esclarecimento, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), sobre o Despacho do Superintendente de Relações com Consumidores da ANATEL, publicado no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2016.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MARCOS ROTTA (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão de representantes da Senacon, do Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social e do Procurador da República Frederick de Melo e subscrito pelos Deputados Weliton Prado, Ricardo Izar, Ivan Valente, Maria Helena e Áureo.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM), Dep. Weliton Prado (PMB-MG), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Maria Helena (PSB-RR) e Dep. Aureo (SD-RJ).

  • REQ 96/2016 CDC - Requer, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para discutir a intenção das operadoras de telefonia de limitar a internet banda larga residencial e empresarial no território brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 97/2016 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Franquias no uso de internet fixa".

    Aprovada

    • Autores: Alan Rick (PRB-AC), Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 98/2016 CDC - Requer, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para discutir a suspensão dos serviços do WhatsApp pela justiça brasileira.

    Aprovada

    • Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Weliton Prado (PMB-MG) e Dep. Celso Russomanno (PRB-SP).