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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (PL 8045/10) 26/04/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
26/04/2016 às 14:42
Término
26/04/2016 às 17:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 29/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer, no âmbito da Comissão Especial destinada proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de 2010, do Senado Federal, que trata do "Código de Processo Penal", ouvir de acordo com o art. 24 do Regimento Interno, item VII, convidados do Ministério Público do Estado de São Paulo e de Minas Gerais e do 2º Tribunal do Juri de Minas Gerais.

    • Autor: DELEGADO EDSON MOREIRA (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 30/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a realização de audiência pública para discussão do Projeto de Lei nº 8.045, de 2010 - Código de Processo Penal, e proposições correlatas, com os Srs.JOÃO CONRADO PONTE DE ALMEIDA, Delegado de Polícia Federal em Fortaleza, pesquisador e palestrante na área de investigação criminal, e ANTONIO MIGUEL PEREIRA JUNIOR, professor de Direito Penal e Processo Penal.

    • Autor: João Campos (PRB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição do Dep. Danilo Forte (PSB-CE)

  • REQ 31/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer que seja convidado para audiência pública o Presidente da Associação Brasileira dos Papiloscopistas Policiais Federais - ABRAPOL.

    • Autor: MAJOR OLIMPIO (SD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição do Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

  • REQ 32/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer que sejam ouvidos em Audiência Pública por esta Comissão Especial, os Professores Doutores Álvaro Roberto Antanavícius Fernandes e Ricardo Gloeckner.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 33/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a realização de audiência pública, para discutir temas dos quais tratará esta Comissão, com os Srs.: Rogério Chietti, Ministro do STJ; Gustavo Pessanha Velloso, Procurador Regional da República; Hélio Telho Correa Filho, Procurador da República; Leonardo da Costa Bandeira, advogado, membro do Conselho Penitenciário Nacional; Michel Misse, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, e do Departamento de Sociologia; Renato Sérgio de Lima, professor da FGV EAESP SP e pesquisador do Centro de Pesquisas Jurídicas Aplicadas da FGV Direito - SP - CPJA; e Sérgio Salomão Shaeicara, professor titular de Criminologia da Universidade de São Paulo.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição do Dep. Major Olimpio (SD-SP)

  • REQ 34/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a realização de audiência pública para discutir temas dos quais tratará esta Comissão, com os Srs.: Elisandro Lotin de Souza, representante da ANASPRA; Brunno Telles, representante da ABC; André Luiz da Costa Morisson, representante da APCF; Marlon Jorge Tezza, representante da FENEME; Elzio Nagalli, representante da AMEBRASIL; José Robalinho Cavalcanti, representante da ANPR; Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, representante da CONAMP; Pedro da Silva Cavalcanti, representante da FENAPRF; Luís Antônio de Araújo Boudens, representante da FENAPF; e Marco Antônio Bianchini Badaró, representante do CNCG.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição do Dep. Major Olimpio (SD-SP)

  • REQ 35/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a realização de audiência pública para discutir temas dos quais tratará esta Comissão com os Srs.: Professora Ada Pellegrini Grinover, Presidente da Comissão de Juristas constituída para reformular a legislação processual do nosso país; Subprocurador de Justiça Petrôneo Calmon Filho, que secretariou a referida Comissão; Ministro Sidnei Beneti, do STJ, e o Professor Luiz Flávio Gomes, integrantes desta Comissão.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição do Dep. Major Olimpio (SD-SP) e do Dep. Deleg. Éder Mauro (PSD-PA)

  • REQ 36/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a realização de audiência pública com os Srs.: Promotor de Justiça Dermeval Farias Gomes Filho, do MPDFT; Juiz Osvaldo Tovani, especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal; e Dr. Azor Lopes da Silva Júnior, Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 37/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES.

    • Autor: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição do Dep. Silas Freire (PR-PI)

  • REQ 38/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a prorrogação do prazo para recebimento de emendas ao PL 8045/2010 por mais 20 sessões e todos os demais prazos pelo dobro.

    • Autor: João Campos (PRB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição do Dep. Danilo Forte (PSB-CE)