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CPI DO CARF 15/03/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
15/03/2016 às 11:36
Término
15/03/2016 às 12:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 83

  • REQ 2/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Adriana Oliveira e Ribeiro, ex-conselheira suplente do Carf.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 3/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Alexandre Paes dos Santos, empresário, para esclarecer as suspeitas de tráfico de influência e corrupção ativa.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 4/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Antônio Lisboa Cardoso, ex-conselheiro do Carf para esclarecer as suspeitas de recebimento de propina para votar a favor da montadora Mitsubishi.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 6/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Carlos Juliano Ribeiro Nardes.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 7/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Chiqueki Murakami, empresário, para esclarecer as suspeitas de tráfico de influência e corrupção ativa.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 9/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Edison Pereira Rodrigues, ex-presidente do Carf.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 10/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Eduardo Cerqueira Leite, servidor público da Receita Federal.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 11/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Eivanice Canário Da Silva, ex-conselheira suplente do Carf.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 12/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Eziquiel Antônio Cavallari, para esclarecer as suspeitas de associação criminosa.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 13/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 14/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Guilherme Pollastri Gomes da Silva, ex-conselheiro do Carf para esclarecer as suspeitas de recebimento de propina para favorecer a Laser Tech.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 15/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Jeferson Ribeiro Salazar, auditor fiscal aposentado da Receita Federal.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 16/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor João Batista Gruginski, ex-auditor da Receita.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 17/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor João Inácio Puga, para esclarecer as suspeitas de tráfico de influência no Caso JS SAFRA.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 18/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil para esclarecer sobre o funcionamento do Carf.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 19/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Jorge Celso Freire da Silva, ex-conselheiro do Carf para esclarecer as suspeitas de recebimento de propina para votar a favor do Banco Santander.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 20/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Jorge Victor Rodrigues, ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 21/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor José Ricardo Da Silva, ex-vice-presidente da 1ª Turma do Carf.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 22/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor José Teriju Tamazato

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 23/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Leonardo Siade Manzan, advogado e ex-conselheiro do Carf para esclarecer as suspeitas de envolvimento de operar o esquema de venda de decisões do Carf.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 24/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Lina Maria Vieira, ex-Secretária da Receita Federal do Brasil

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 26/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Lutero Fernandes do Nascimento.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 27/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Maria Teresa Martinez López, Vice-Presidente do Carf.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 28/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Mário Pagnozzi Junior, para esclarecer as suspeitas de corrupção ativa e passiva para favorecer os Bancos Santander e Bradesco junto ao Carf.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 29/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Maurício Taveira e Silva, ex-conselheiro do Carf para esclarecer as suspeitas de recebimento de propina para votar a favor da montadora Mitsubishi.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 30/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Mauro Marcondes Machado, advogado e sócio da Marcondes e Mautoni (M&M).

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 31/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Meigan Sack Rodrigues, ex-conselheira do Carf.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 32/2016 CPICARF - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Nelson Barbosa, Ministro de Estado da Fazenda para esclarecer sobre o funcionamento do Carf.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 33/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Otacílio Dantas Cartaxo, ex-secretário da Receita Federal do Brasil.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 34/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Paulo Arantes Ferraz, ex-presidente da Mitsubishi Motors do Brasil.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 35/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Paulo Roberto Cortez, ex-conselheiro do Carf

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 36/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Silvio Guatura Romão.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 37/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Tharyk Jaccoud Paixão, advogado, para esclarecer as suspeitas de participação efetiva na ocorrência de corrupção ativa de Conselheiro do Carf.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 38/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Wagner Pires de Oliveira, Procurador aposentado, para esclarecer as suspeitas de tráfico de influência no Caso JS SAFRA.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 41/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação do Sr. Guido Mantega, ex-Ministro da Fazenda, para prestar depoimento nesta CPI.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 42/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação dos Srs. Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, sócios da M & M Empreendimentos, para prestar depoimento nesta CPI.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 43/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação do Sr. Nelson Mallmann, ex-auditor-fiscal da Receita Federal e ex-conselheiro do Carf, para prestar depoimento nesta CPI.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 49/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA o(a) Sr.(a) CRISTINA MAUTONI para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 52/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. ANDRÉ GERDAU para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 57/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) VALMAR MENEZES para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 58/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA o(a) Sr.(a) ERENICE GUERRA para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 59/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) VICTOR SANDRI para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 62/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MARCELO NASCIMENTO ARAUJO, para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 63/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) GUIDO MANTEGA para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 64/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requerem seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda, de cópia em inteiro teor e arquivo pesquisável, das sindicâncias e dos processos administrativos disciplinares, inclusive com a documentação sigilosa que os instrua, instaurados para apurar violações funcionais praticadas por ocupantes e ex-ocupantes do cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, conforme nota à imprensa divulgada em 22 de outubro de 2015.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 65/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) MAURO MARCONDES para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 66/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) JOSÉ RICARDO DA SILVA para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 67/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) ALEXANDRE PAES DOS SANTOS para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 69/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) OTACÍLIO CARTAXO para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 73/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providencias necessárias para que a Controladoria Geral da União encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a urgência possível, cópia de todos os procedimentos, auditorias, processos, documentos e/ou quaisquer informações em seu poder relativas ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 74/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providencias necessárias para que a Tribunal de Contas da União encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a urgência possível, cópia de todos os procedimentos, auditorias, processos, documentos e/ou quaisquer informações em seu poder relativas ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 75/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja solicitado junto ao CARF, a lista de todos os devedores e os respectivos valores devidos relativos às fraudes contra a Receita Federal de bancos e grandes empresas, em virtude de supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 79/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Sr. Mauro Marcondes Machado e da Sra. Cristina Mautoni Marcondes Machado, sócios da M & M Empreendimentos, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 80/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que convoque o senhor Jorge Gerdau Johannpeter.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 81/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que convoque o senhor Roberto Setúbal - Presidente do Itaú/Unibanco.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 83/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que convoque o senhor LUIS CARLOS TRABUCO CAPPI.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 84/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que convoque o senhor ALEXANDRE PAES DOS SANTOS.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 85/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor GILBERTO CARVALHO, ex-Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 86/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a senhora ERENICE ALVES GUERRA, advogada e ex-Ministra da Casa Civil da Presidência da República.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 87/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor GUIDO MANTEGA, ex-Ministro da Fazenda.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 88/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Joseph Safra Presidente do Banco Safra S.A

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 89/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Sergio Rial Presidente do Banco Santander Brasil S.A

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 90/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito a convocação do senhor Mauro Marcondes Machado.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 91/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que convoque o senador da república senhor DELCÍDIO DO AMARAL.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 93/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que sejam transferidos a esta CPI os sigilos fiscal e bancário da empresa Guerra Advogados Associados

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 94/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Leonardo Manzan, advogado e ex conselheiro do CARF

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 95/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Guido Mantega, ex Ministro de Estado da Fazenda

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 96/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor José Ricardo da Silva, ex conselheiro do CARF

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 97/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Paulo Ferraz, ex presidente da Mitsubishi Motors Corporation no Brasil

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 98/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Octacilio Cartaxo

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 99/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Edison Pereira Rodrigues e Meigan Pereira Rodrigues, ex conselheiros do CARF

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 100/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Victor Garcia Sandri, , da empresa Cimentos Penha

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 101/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor MAURO MARCONDES MACHADO, diretor da empresa MARCONDES E MARTORI.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 102/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Mauro Marcondes e a senhora Cristina Marcondes, sócios da empresa MM Empreendimentos.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 103/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja convidado o Senhor Marcelo Ribeiro de Oliveira, Procurador da República para prestar esclarecimentos a esta CPI.

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 104/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja convidado o Senhor Leandro Daiello Coimbra, Diretor Geral da Policia Federal para prestar esclarecimentos a esta CPI.

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 105/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja convidado o Senhor José Alfredo de Paula Silva, Procurador Regional da República para prestar esclarecimentos a esta CPI.

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 106/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja convidado o Senhor Jorge Antonio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal para prestar esclarecimentos a esta CPI.

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 109/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam requisitados documentos e informações junto ao Departamento Geral da Polícia Federal.

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 110/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam requisitados documentos e informações junto ao Departamento Geral da Polícia Federal.

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 111/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam requisitados documentos e informações junto ao Ministério da Fazenda.

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 112/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja convidada a Senhora Raquel Branquinho P. M. Nascimento, Procuradora Regional da República para prestar esclarecimentos a esta CPI.

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Paulo Pimenta (PT-RS)

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    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 114/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja convidado o Senhor Bráulio Cezar Galloni, COORDENADOR-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ para prestar esclarecimentos a esta CPI.

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Paulo Pimenta (PT-RS)

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      Não Deliberado.