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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária - 09/03/2016

Íntegra da sessão
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária - 09/03/2016

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Rômulo Gouveia

Troca da mesa Presidente Rômulo Gouveia por Participante Valdir Colatto

Troca da mesa Presidente Valdir Colatto por Participante Eduardo Cunha

Reunião Suspensa

PAUSA

FIM DA PAUSA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Paulo Foletto

Troca da mesa Presidente Paulo Foletto por Participante Carlos Manato

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
09/03/2016 às 14h26
Término:
09/03/2016 às 20h24
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 40

  • REQ 9976/2014 - Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3.490, de 2012, do Sr. Ricardo Izar, que "Dispõem sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e da outras providências"

    • Autores: Ricardo Izar(PSD-SP) , Eduardo Cunha(PMDB-RJ) , Andre Moura(PSC-SE) , Antonio Imbassahy(PSDB-BA) , Bernardo Santana de Vasconcellos(PR-MG) , Beto Albuquerque(PSB-RS) , Fernando Francischini(SDD-PR) , Jovair Arantes(PTB-GO) , Mendonça Filho(DEM-PE) , Roberto Santiago(PSD-SP) , Rubens Bueno(PPS-PR)
  • REQ 10477/2014 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 39, de 1999, que dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Agente de Segurança Privada e dá outras providências

    • Autor: Vicentinho(PT-SP)
  • REQ 10928/2014 - Requer, com base no art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PRC 8, de 2007.

    • Autores: do Líderes , Andre Moura(PSC-SE) , Beto Albuquerque(PSB-RS) , Eduardo Cunha(PMDB-RJ) , Eduardo da Fonte(PP-PE) , Ivan Valente(PSOL-SP) , Jovair Arantes(PTB-GO) , Liliam Sá(PROS-RJ) , Moreira Mendes(PSD-RO) , Rubens Bueno(PPS-PR) , Vicentinho(PT-SP)
  • REQ 1135/2015 - Requueiro , nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 466/2015.

    • Autores: do Líderes , Wilson Filho(PTB-PB) , Andre Moura(PSC-SE) , Leonardo Picciani(PMDB-RJ) , Arthur Oliveira Maia(SD-BA) , Mendonça Filho(DEM-PE) , Celso Russomanno(PRB-SP) , Domingos Neto(PROS-CE) , Eduardo da Fonte(PP-PE) , Maurício Quintella Lessa(PR-AL) , André Figueiredo(PDT-CE) , Rogério Rosso(PSD-DF)
  • REQ 1143/2015 - Requer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de nº 6459, de 2013.

    • Autores: Celso Maldaner(PMDB-SC) , André Figueiredo(PDT-CE) , Carlos Sampaio(PSDB-SP) , Celso Russomanno(PRB-SP) , Chico Alencar(PSOL-RJ) , Erika Kokay(PT-DF) , Fernando Coelho Filho(PSB-PE) , Leonardo Picciani(PMDB-RJ) , Rogério Rosso(PSD-DF) , Rubens Bueno(PPS-PR) , Sibá Machado(PT-AC)
  • REQ 2965/2015 - Urgência para apreciação do PLP 392/2014, de autoria do deputado Toninho Pinheiro, que altera a Lei 4.320, de 17 de março de 1964, para prever a possibilidade de alteração da destinação de recursos transferidos aos Municípios nas condições que especifica.

    • Autores: Carlos Sampaio(PSDB-SP) , Eduardo da Fonte(PP-PE) , Mendonça Filho(DEM-PE) , Zé Silva(SD-MG) , Rubens Bueno(PPS-PR) , Arthur Oliveira Maia(SD-BA) , Fernando Coelho Filho(PSB-PE) , Sarney Filho(PV-MA) , Leonardo Picciani(PMDB-RJ)
  • REQ 3142/2015 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciaçâo imediata do Projeto de Lei nº 804. de 2007.

    • Autores: Arthur Oliveira Maia(SD-BA) , Leonardo Picciani(PMDB-RJ) , Jovair Arantes(PTB-GO) , Eduardo da Fonte(PP-PE) , Celso Russomanno(PRB-SP) , Rogério Rosso(PSD-DF) , Fernando Coelho Filho(PSB-PE) , Mendonça Filho(DEM-PE) , Domingos Neto(PROS-CE) , Rubens Bueno(PPS-PR) , Andre Moura(PSC-SE) , Maurício Quintella Lessa(PR-AL) , Capitão Augusto(PR-SP) , Daniel Coelho(PSDB-PE)
  • REQ 3148/2015 - "Dá nova redação ao art. 163 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, Código Penal".

    • Autores: Rogério Rosso(PSD-DF) , Leonardo Picciani(PMDB-RJ) , Sibá Machado(PT-AC) , Eduardo da Fonte(PP-PE) , Rubens Bueno(PPS-PR)
  • REQ 3316/2015 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234, de 2015.

    • Autores: Vicente Candido(PT-SP) , Arthur Oliveira Maia(PPS-BA) , Eduardo da Fonte(PP-PE) , Jovair Arantes(PTB-GO) , Leonardo Picciani(PMDB-RJ) , Lincoln Portela(PRB-MG) , Sarney Filho(PV-MA) , Sibá Machado(PT-AC)
  • REQ 3353/2015 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, que "Dispõe sobre a cessão de créditos da Dívida Ativa da União a pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências".

    • Autores: Jovair Arantes(PTB-GO) , Fernando Coelho Filho(PSB-PE) , Celso Russomanno(PRB-SP) , Domingos Neto(PROS-CE) , Sibá Machado(PT-AC) , Eduardo da Fonte(PP-PE) , Andre Moura(PSC-SE) , Rogério Rosso(PSD-DF)
  • REQ 3354/2015 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, que "Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras".

    • Autores: Jovair Arantes(PTB-GO) , Celso Russomanno(PRB-SP) , Fernando Coelho Filho(PSB-PE) , Andre Moura(PSC-SE) , Domingos Neto(PROS-CE) , Sibá Machado(PT-AC) , Eduardo da Fonte(PP-PE) , Rogério Rosso(PSD-DF)
  • REQ 3381/2015 - Requer urgência para apreciação do PL 6544/13, que acrescenta parágrafo ao art. 261 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a contagem de pontos por infrações cometidas por motoristas profissionais.

    • Autores: Carlos Zarattini(PT-SP) , Celso Russomanno(PRB-SP) , Fernando Coelho Filho(PSB-PE) , Jovair Arantes(PTB-GO) , Nilson Leitão(PSDB-MT) , Rogério Rosso(PSD-DF) , Chico Alencar(PSOL-RJ) , Rubens Bueno(PPS-PR) , Sibá Machado(PT-AC) , Domingos Neto(PROS-CE) , Jandira Feghali(PCdoB-RJ) , Afonso Motta(PDT-RS) , Leonardo Picciani(PMDB-RJ)
  • REQ 3438/2015 - Requer urgência na apreciação do PL nº 4.589, de 2001, que "Dispõe sobre os limites e a demarcação do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências".

    • Autores: Rubens Bueno(PPS-PR) , Celso Russomanno(PRB-SP) , Rogério Rosso(PSD-DF) , Chico Alencar(PSOL-RJ) , Jovair Arantes(PTB-GO) , Jandira Feghali(PCdoB-RJ) , Fernando Coelho Filho(PSB-PE) , Maurício Quintella Lessa(PR-AL) , Leonardo Picciani(PMDB-RJ) , Arthur Oliveira Maia(SD-BA) , Mendonça Filho(DEM-PE) , Sarney Filho(PV-MA)
  • REQ 3440/2015 - Requer a Urgência para o PL nº 4.923 de 2013, que dispõe sobre as obrigações que devem ser observadas por proprietários, administradores e responsáveis por boates, casas de shows, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, que funcionem em locais fechados, estabelecendo maior rigor para a liberação de seus alvarás de funcionamento.

    • Autores: Subtenente Gonzaga(PDT-MG) , Veneziano Vital do Rêgo(PMDB-PB) , Celso Russomanno(PRB-SP) , Rogério Rosso(PSD-DF) , Maurício Quintella Lessa(PR-AL) , Fernando Coelho Filho(PSB-PE) , Mendonça Filho(DEM-PE) , Afonso Motta(PDT-RS) , Arthur Oliveira Maia(SD-BA) , Rubens Bueno(PPS-PR) , Sarney Filho(PV-MA) , Chico Alencar(PSOL-RJ) , Alessandro Molon(REDE-RJ) , Leonardo Picciani(PMDB-RJ)
  • REQ 3442/2015 - Acrescenta art. 19-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham lactose.

    • Autores: Hiran Gonçalves(PMN-RR) , Celso Russomanno(PRB-SP) , Eduardo da Fonte(PP-PE) , Rubens Bueno(PPS-PR) , Arthur Oliveira Maia(SD-BA) , Fernando Coelho Filho(PSB-PE) , Maurício Quintella Lessa(PR-AL) , Leonardo Picciani(PMDB-RJ)
  • REQ 3498/2015 - Urgência para apreciação do PL 8132/2014, que dispõe sobre a criação de 82 cargos de Juiz de Tribunal Regional Federal; altera a composição quantitativa dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões; cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas nos seus Quadros de Pessoal; e estabelece normas de funcionamento.

    • Autores: Eduardo da Fonte(PP-PE) , Fernando Coelho Filho(PSB-PE) , Celso Russomanno(PRB-SP) , Jandira Feghali(PCdoB-RJ) , Afonso Motta(PDT-RS) , Sibá Machado(PT-AC) , Rogério Rosso(PSD-DF)
  • REQ 3536/2015 - Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2015, que acrescenta § 14 ao art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre o cálculo do valor adicionado de energia hidrelétrica para fins de repartição do produto da arrecadação do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços pertencente aos Municípios..

    • Autores: Júlio Cesar(PSD-PI) , Rogério Rosso(PSD-DF) , Fernando Coelho Filho(PSB-PE) , Arthur Oliveira Maia(SD-BA) , Andre Moura(PSC-SE) , Nilson Leitão(PSDB-MT) , Leonardo Picciani(PMDB-RJ) , Eduardo da Fonte(PP-PE) , Sibá Machado(PT-AC) , Mendonça Filho(DEM-PE) , Sarney Filho(PV-MA) , Jovair Arantes(PTB-GO)
  • REQ 3565/2015 - Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.700, de 2011.

    • Autores: Rogério Rosso(PSD-DF) , Eduardo da Fonte(PP-PE) , Afonso Motta(PDT-RS) , Ságuas Moraes(PT-MT) , Carlos Sampaio(PSDB-SP) , Fernando Coelho Filho(PSB-PE) , Alessandro Molon(REDE-RJ) , Jovair Arantes(PTB-GO)
  • REQ 3566/2015 - Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.749, de 2015, que "Tipifica o crime de injúria racial coletiva e torna pública incondicionada a respectiva ação penal".

    • Autores: Celso Russomanno(PRB-SP) , Jovair Arantes(PTB-GO) , Rogério Rosso(PSD-DF) , Newton Cardoso Jr(PMDB-MG) , Fernando Coelho Filho(PSB-PE) , José Guimarães(PT-CE) , Carlos Sampaio(PSDB-SP) , Ságuas Moraes(PT-MT) , Afonso Motta(PDT-RS) , Eduardo da Fonte(PP-PE)
  • REQ 3567/2015 - Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de lei nº 6.912/2002, que "Institui ações afirmativas em prol da população brasileira afrodescendente".

    • Autores: Damião Feliciano(PDT-PB) , Ságuas Moraes(PT-MT) , Rogério Rosso(PSD-DF) , Newton Cardoso Jr(PMDB-MG) , Mandetta(DEM-MS) , Fernando Coelho Filho(PSB-PE) , Daniel Almeida(PCdoB-BA) , Rubens Bueno(PPS-PR) , Celso Russomanno(PRB-SP) , Laercio Oliveira(SD-SE) , Alessandro Molon(REDE-RJ) , Afonso Motta(PDT-RS)
  • REQ 3570/2015 - Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3563, de 2015, que Dispõe sobre o pagamento de indenizações e contratação de seguro no caso de rompimento de barragens.

    • Autores: Elcione Barbalho(PMDB-PA) , Gorete Pereira(PR-CE) , Newton Cardoso Jr(PMDB-MG) , Chico Alencar(PSOL-RJ) , Sarney Filho(PV-MA) , Ságuas Moraes(PT-MT) , Rubens Bueno(PPS-PR) , Mendonça Filho(DEM-PE) , Sibá Machado(PT-AC) , Marcus Pestana(PSDB-MG) , Jandira Feghali(PCdoB-RJ) , Jovair Arantes(PTB-GO) , Maurício Quintella Lessa(PR-AL) , Bruno Araújo(PSDB-PE)
  • REQ 3890/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 678/2015.

    • Autores: Jovair Arantes(PTB-GO) , Rogério Rosso(PSD-DF) , Sibá Machado(PT-AC) , Fernando Coelho Filho(PSB-PE) , Pauderney Avelino(DEM-AM) , Weverton Rocha(PDT-MA) , Arthur Oliveira Maia(SD-BA) , Daniel Almeida(PCdoB-BA) , Chico Alencar(PSOL-RJ)
  • REQ 3944/2016 - Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 109, de 2015, que Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Sri Lanka.

    • Autores: Vinicius Carvalho(PRB-SP) , Afonso Florence(PT-BA) , Antonio Imbassahy(PSDB-BA) , Arthur Oliveira Maia(SD-BA) , Daniel Almeida(PCdoB-BA) , Esperidião Amin(PP-SC) , Fernando Coelho Filho(PSB-PE) , Jovair Arantes(PTB-GO) , Márcio Marinho(PRB-BA) , Maurício Quintella Lessa(PR-AL) , Pauderney Avelino(DEM-AM) , Rogério Rosso(PSD-DF) , Rubens Bueno(PPS-PR) , Weverton Rocha(PDT-MA)
  • REQ 4046/2016 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 4500/2001.

    • Autores: Giovani Cherini(PDT-RS) , Fernando Coelho Filho(PSB-PE) , Weverton Rocha(PDT-MA) , Rubens Bueno(PPS-PR) , Jovair Arantes(PTB-GO) , Antonio Imbassahy(PSDB-BA) , Carlos Henrique Gaguim(PMB-TO) , Leonardo Picciani(PMDB-RJ) , Rogério Rosso(PSD-DF) , Pauderney Avelino(DEM-AM)
  • REQ 4056/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 1.775/2015.

    • Autores: do Líderes , Afonso Florence(PT-BA) , Alessandro Molon(REDE-RJ) , Antonio Imbassahy(PSDB-BA) , Carlos Henrique Gaguim(PMB-TO) , Daniel Almeida(PCdoB-BA) , Fernando Coelho Filho(PSB-PE) , Genecias Noronha(SD-CE) , Leonardo Picciani(PMDB-RJ) , Maurício Quintella Lessa(PR-AL) , Pauderney Avelino(DEM-AM) , Rubens Bueno(PPS-PR) , Sarney Filho(PV-MA) , Weverton Rocha(PDT-MA)
  • REQ 4057/2016 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4073, de 2015.

    • Autores: Carlos Henrique Gaguim(PMB-TO) , Alessandro Molon(REDE-RJ) , Andre Moura(PSC-SE) , Daniel Almeida(PCdoB-BA) , Fernando Coelho Filho(PSB-PE) , Leonardo Picciani(PMDB-RJ) , Maurício Quintella Lessa(PR-AL) , Pauderney Avelino(DEM-AM)
  • REQ 4059/2016 - Requer regime de urgência para apreciação de proposição.

    • Autores: do Líderes , Afonso Florence(PT-BA) , Aguinaldo Ribeiro(PP-PB) , Alessandro Molon(REDE-RJ) , Andre Moura(PSC-SE) , Carmen Zanotto(PPS-SC) , Daniel Almeida(PCdoB-BA) , Flávia Morais(PDT-GO) , Jovair Arantes(PTB-GO) , Leonardo Picciani(PMDB-RJ) , Márcio Marinho(PRB-BA) , Maurício Quintella Lessa(PR-AL) , Pauderney Avelino(DEM-AM) , Rogério Rosso(PSD-DF) , Rubens Bueno(PPS-PR) , Sarney Filho(PV-MA)
  • REQ 4060/2016 - Requer regime de urgência para apreciação de proposição.

    • Autores: Weverton Rocha(PDT-MA) , Carlos Henrique Gaguim(PMB-TO) , Genecias Noronha(SD-CE) , Fernando Coelho Filho(PSB-PE) , Pauderney Avelino(DEM-AM) , Aguinaldo Ribeiro(PP-PB) , Afonso Florence(PT-BA) , Daniel Almeida(PCdoB-BA) , Ivan Valente(PSOL-SP) , Rogério Rosso(PSD-DF) , Rubens Bueno(PPS-PR) , Alessandro Molon(REDE-RJ) , Maurício Quintella Lessa(PR-AL) , Sarney Filho(PV-MA) , Andre Moura(PSC-SE) , Leonardo Picciani(PMDB-RJ)
  • REQ 4062/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.476, de 2016.

    • Autores: William Woo(PV-SP) , Arnaldo Faria de Sá(PTB-SP) , Miguel Haddad(PSDB-SP) , Carmen Zanotto(PPS-SC) , Andre Moura(PSC-SE) , Márcio Marinho(PRB-BA) , Afonso Florence(PT-BA) , Carlos Henrique Gaguim(PMB-TO) , Sarney Filho(PV-MA) , Aguinaldo Ribeiro(PP-PB) , Vanderlei Macris(PSDB-SP) , Pauderney Avelino(DEM-AM) , Jovair Arantes(PTB-GO) , Daniel Almeida(PCdoB-BA) , Leonardo Picciani(PMDB-RJ) , Glauber Braga(PSOL-RJ) , Alessandro Molon(REDE-RJ)
  • REQ 4097/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.325/16.

    • Autores: do Líderes , Afonso Florence(PT-BA) , Alessandro Molon(REDE-RJ) , Andre Moura(PSC-SE) , Daniel Almeida(PCdoB-BA) , Daniel Coelho(PSDB-PE) , Elcione Barbalho(PMDB-PA) , Flávia Morais(PDT-GO) , Hugo Leal(PROS-RJ) , Ivan Valente(PSOL-SP) , Leandre(PV-PR) , Leonardo Picciani(PMDB-RJ) , Pauderney Avelino(DEM-AM) , Paulo Foletto(PSB-ES) , Rubens Bueno(PPS-PR)
  • REQ 4098/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.330/16.

    • Autores: do Líderes , Afonso Florence(PT-BA) , Alessandro Molon(REDE-RJ) , Andre Moura(PSC-SE) , Carmen Zanotto(PPS-SC) , Daniel Almeida(PCdoB-BA) , Daniel Coelho(PSDB-PE) , Elcione Barbalho(PMDB-PA) , Flávia Morais(PDT-GO) , Hugo Leal(PROS-RJ) , Ivan Valente(PSOL-SP) , Leandre(PV-PR) , Leonardo Picciani(PMDB-RJ) , Pauderney Avelino(DEM-AM) , Paulo Foletto(PSB-ES)
  • REQ 4099/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.409/16.

    • Autores: do Líderes , Afonso Florence(PT-BA) , Alessandro Molon(REDE-RJ) , Andre Moura(PSC-SE) , Carmen Zanotto(PPS-SC) , Daniel Almeida(PCdoB-BA) , Daniel Coelho(PSDB-PE) , Elcione Barbalho(PMDB-PA) , Flávia Morais(PDT-GO) , Hugo Leal(PROS-RJ) , Ivan Valente(PSOL-SP) , Leandre(PV-PR) , Leonardo Picciani(PMDB-RJ) , Pauderney Avelino(DEM-AM) , Paulo Foletto(PSB-ES)
  • REQ 3473/2015 - Requer a criação de Comissão Externa para apurar os problemas relacionados à falta de conservação do Parque Nacional Serra da Capivara.

    • Autor: Paes Landim(PTB-PI)
  • REC 234/2013 - Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."

    • Autor: Eduardo Cunha(PMDB-RJ)
  • PDC 84/2015 - Aprova o texto da Convenção Multilateral sobre Assistência Administrativa Mútua em Assuntos Fiscais emendada pelo Protocolo de 1º de junho de 2010, assinada em 3 de novembro de 2011.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
  • PEC 11/2015 - Altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência.

    • Autor: do Senado Federal - Valter Pereira(PMDB-MS)
  • PEC 395/2014 - Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

    • Autor: Alex Canziani(PTB-PR)
  • PEC 1/2015 - Altera o art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em cinco exercícios: 15%, 16%, 17%, 18% e 18,7%.

  • PL 595/2003 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa oficial dos Poderes da República pelas emissoras de radiodifusão sonora.

    • Autora: Perpétua Almeida(PCdoB-AC)
  • PL 3796/2004 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas.