Acompanhe

REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL 22/03/2016

Informações

Local
Plenário 7 - Ala Senador Alexandre Costa - Senado Federal
Início
22/03/2016 às 14:03
Término
22/03/2016 às 15:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 28

  • MSC 426/2015 - Acordo sobre Mandado Mercosul de Captura e Procedimentos de Entrega entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, assinado na XL Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, realizada em Foz do Iguaçu, Paraná, em 16 de dezembro de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Sem oradores para discutir, em votação o Parecer do Relator foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica.
  • MSC 430/2015 - Acordo, por Troca de Notas, sobre a Simplificação de Legalizações em Documentos Públicos entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai, assinado em Brasília, em 9 de julho de 2013.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ságuas Moraes (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Sem oradores apra discutir, em votação o Parecer do Relator foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Ságuas Moraes (PT-MT)
  • MSC 472/2015 - Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai para o Intercâmbio de Informações em Matéria Tributária, assinado em Brasília, em 23 de outubro de 2012.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rocha (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Sem oradores apra discutir, em votação o Parecer do Relator foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Rocha (PSDB-AC)
  • PLS 680/2015 MERCOSUL - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências, a fim de substituir a expressão "agrotóxicos" e termos correlatos por "produtos fitossanitários" e termos correlatos, de modo a adequar o texto dessa lei ao das normas vigentes no Mercado Comum do Sul (Mercosul).

    Aprovada

    • Autor: do Sr. Alvaro Dias
    • Relator: Dário Berger

    Passo a Passo

    • 1
      Sem oradores apra discutir, em votação o Parecer do Relator foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica.
  • MSC 426/2015 - Acordo sobre Mandado Mercosul de Captura e Procedimentos de Entrega entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, assinado na XL Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, realizada em Foz do Iguaçu, Paraná, em 16 de dezembro de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Sem oradores para discutir, em votação o Parecer do Relator foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica.
  • MSC 430/2015 - Acordo, por Troca de Notas, sobre a Simplificação de Legalizações em Documentos Públicos entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai, assinado em Brasília, em 9 de julho de 2013.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ságuas Moraes (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Sem oradores apra discutir, em votação o Parecer do Relator foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Ságuas Moraes (PT-MT)
  • MSC 472/2015 - Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai para o Intercâmbio de Informações em Matéria Tributária, assinado em Brasília, em 23 de outubro de 2012.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rocha (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Sem oradores apra discutir, em votação o Parecer do Relator foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Rocha (PSDB-AC)
  • PLS 680/2015 MERCOSUL - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências, a fim de substituir a expressão "agrotóxicos" e termos correlatos por "produtos fitossanitários" e termos correlatos, de modo a adequar o texto dessa lei ao das normas vigentes no Mercado Comum do Sul (Mercosul).

    Aprovada

    • Autor: do Sr. Alvaro Dias
    • Relator: Dário Berger

    Passo a Passo

    • 1
      Sem oradores apra discutir, em votação o Parecer do Relator foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica.
  • MSC 426/2015 - Acordo sobre Mandado Mercosul de Captura e Procedimentos de Entrega entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, assinado na XL Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, realizada em Foz do Iguaçu, Paraná, em 16 de dezembro de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Sem oradores para discutir, em votação o Parecer do Relator foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica.
  • MSC 430/2015 - Acordo, por Troca de Notas, sobre a Simplificação de Legalizações em Documentos Públicos entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai, assinado em Brasília, em 9 de julho de 2013.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ságuas Moraes (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Sem oradores apra discutir, em votação o Parecer do Relator foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Ságuas Moraes (PT-MT)
  • MSC 472/2015 - Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai para o Intercâmbio de Informações em Matéria Tributária, assinado em Brasília, em 23 de outubro de 2012.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rocha (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Sem oradores apra discutir, em votação o Parecer do Relator foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Rocha (PSDB-AC)
  • PLS 680/2015 MERCOSUL - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências, a fim de substituir a expressão "agrotóxicos" e termos correlatos por "produtos fitossanitários" e termos correlatos, de modo a adequar o texto dessa lei ao das normas vigentes no Mercado Comum do Sul (Mercosul).

    Aprovada

    • Autor: do Sr. Alvaro Dias
    • Relator: Dário Berger

    Passo a Passo

    • 1
      Sem oradores apra discutir, em votação o Parecer do Relator foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica.
  • MSC 426/2015 - Acordo sobre Mandado Mercosul de Captura e Procedimentos de Entrega entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, assinado na XL Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, realizada em Foz do Iguaçu, Paraná, em 16 de dezembro de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Sem oradores para discutir, em votação o Parecer do Relator foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica.
  • MSC 430/2015 - Acordo, por Troca de Notas, sobre a Simplificação de Legalizações em Documentos Públicos entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai, assinado em Brasília, em 9 de julho de 2013.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ságuas Moraes (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Sem oradores apra discutir, em votação o Parecer do Relator foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Ságuas Moraes (PT-MT)
  • MSC 472/2015 - Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai para o Intercâmbio de Informações em Matéria Tributária, assinado em Brasília, em 23 de outubro de 2012.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rocha (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Sem oradores apra discutir, em votação o Parecer do Relator foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Rocha (PSDB-AC)
  • PLS 680/2015 MERCOSUL - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências, a fim de substituir a expressão "agrotóxicos" e termos correlatos por "produtos fitossanitários" e termos correlatos, de modo a adequar o texto dessa lei ao das normas vigentes no Mercado Comum do Sul (Mercosul).

    Aprovada

    • Autor: do Sr. Alvaro Dias
    • Relator: Dário Berger

    Passo a Passo

    • 1
      Sem oradores apra discutir, em votação o Parecer do Relator foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica.
  • MSC 426/2015 - Acordo sobre Mandado Mercosul de Captura e Procedimentos de Entrega entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, assinado na XL Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, realizada em Foz do Iguaçu, Paraná, em 16 de dezembro de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Sem oradores para discutir, em votação o Parecer do Relator foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica.
  • MSC 430/2015 - Acordo, por Troca de Notas, sobre a Simplificação de Legalizações em Documentos Públicos entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai, assinado em Brasília, em 9 de julho de 2013.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ságuas Moraes (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Sem oradores apra discutir, em votação o Parecer do Relator foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Ságuas Moraes (PT-MT)
  • MSC 472/2015 - Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai para o Intercâmbio de Informações em Matéria Tributária, assinado em Brasília, em 23 de outubro de 2012.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rocha (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Sem oradores apra discutir, em votação o Parecer do Relator foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Rocha (PSDB-AC)
  • PLS 680/2015 MERCOSUL - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências, a fim de substituir a expressão "agrotóxicos" e termos correlatos por "produtos fitossanitários" e termos correlatos, de modo a adequar o texto dessa lei ao das normas vigentes no Mercado Comum do Sul (Mercosul).

    Aprovada

    • Autor: do Sr. Alvaro Dias
    • Relator: Dário Berger

    Passo a Passo

    • 1
      Sem oradores apra discutir, em votação o Parecer do Relator foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica.
  • MSC 426/2015 - Acordo sobre Mandado Mercosul de Captura e Procedimentos de Entrega entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, assinado na XL Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, realizada em Foz do Iguaçu, Paraná, em 16 de dezembro de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Sem oradores para discutir, em votação o Parecer do Relator foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica.
  • MSC 430/2015 - Acordo, por Troca de Notas, sobre a Simplificação de Legalizações em Documentos Públicos entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai, assinado em Brasília, em 9 de julho de 2013.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ságuas Moraes (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Sem oradores apra discutir, em votação o Parecer do Relator foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Ságuas Moraes (PT-MT)
  • MSC 472/2015 - Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai para o Intercâmbio de Informações em Matéria Tributária, assinado em Brasília, em 23 de outubro de 2012.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rocha (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Sem oradores apra discutir, em votação o Parecer do Relator foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Rocha (PSDB-AC)
  • PLS 680/2015 MERCOSUL - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências, a fim de substituir a expressão "agrotóxicos" e termos correlatos por "produtos fitossanitários" e termos correlatos, de modo a adequar o texto dessa lei ao das normas vigentes no Mercado Comum do Sul (Mercosul).

    Aprovada

    • Autor: do Sr. Alvaro Dias
    • Relator: Dário Berger

    Passo a Passo

    • 1
      Sem oradores apra discutir, em votação o Parecer do Relator foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica.
  • MSC 426/2015 - Acordo sobre Mandado Mercosul de Captura e Procedimentos de Entrega entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, assinado na XL Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, realizada em Foz do Iguaçu, Paraná, em 16 de dezembro de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Sem oradores para discutir, em votação o Parecer do Relator foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica.
  • MSC 430/2015 - Acordo, por Troca de Notas, sobre a Simplificação de Legalizações em Documentos Públicos entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai, assinado em Brasília, em 9 de julho de 2013.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ságuas Moraes (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Sem oradores apra discutir, em votação o Parecer do Relator foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Ságuas Moraes (PT-MT)
  • MSC 472/2015 - Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai para o Intercâmbio de Informações em Matéria Tributária, assinado em Brasília, em 23 de outubro de 2012.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rocha (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Sem oradores apra discutir, em votação o Parecer do Relator foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Rocha (PSDB-AC)
  • PLS 680/2015 MERCOSUL - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências, a fim de substituir a expressão "agrotóxicos" e termos correlatos por "produtos fitossanitários" e termos correlatos, de modo a adequar o texto dessa lei ao das normas vigentes no Mercado Comum do Sul (Mercosul).

    Aprovada

    • Autor: do Sr. Alvaro Dias
    • Relator: Dário Berger

    Passo a Passo

    • 1
      Sem oradores apra discutir, em votação o Parecer do Relator foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica.

Propostas não analisadas 21

  • REQ 5/2015 MERCOSUL - Requer, ouvido o Plenário, sejam convidados Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP; e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para participarem da audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN, que debaterá o projeto de integração educacional para admissão de títulos e graus universitários nos países do MERCOSUL

    • Autor: LUIZ CLÁUDIO (PR-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade em votação simbólica. O deputado Rocha subscreveu o requerimento.
  • REQ 6/2015 MERCOSUL - Requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública com a presença de Representantes da Reunião de Ministros da Educação do Mercosul; do Ministério da Educação do Brasil; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; e do Conselho Nacional de Pesquisas - CNPq, para discutir o intercâmbio docente, em nível superior, no âmbito do Mercosul e a remuneração de professores doutores para intercâmbio educacional docente entre países do Mercosul

    • Autor: Moses Rodrigues (PPS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3046/2011 - Altera a Lei nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989, para dispor sobre isenção do pagamento da tarifa aeroportuária.

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (SD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 5/2015 MERCOSUL - Requer, ouvido o Plenário, sejam convidados Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP; e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para participarem da audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN, que debaterá o projeto de integração educacional para admissão de títulos e graus universitários nos países do MERCOSUL

    • Autor: LUIZ CLÁUDIO (PR-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade em votação simbólica. O deputado Rocha subscreveu o requerimento.
  • REQ 6/2015 MERCOSUL - Requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública com a presença de Representantes da Reunião de Ministros da Educação do Mercosul; do Ministério da Educação do Brasil; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; e do Conselho Nacional de Pesquisas - CNPq, para discutir o intercâmbio docente, em nível superior, no âmbito do Mercosul e a remuneração de professores doutores para intercâmbio educacional docente entre países do Mercosul

    • Autor: Moses Rodrigues (PPS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3046/2011 - Altera a Lei nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989, para dispor sobre isenção do pagamento da tarifa aeroportuária.

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (SD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 5/2015 MERCOSUL - Requer, ouvido o Plenário, sejam convidados Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP; e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para participarem da audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN, que debaterá o projeto de integração educacional para admissão de títulos e graus universitários nos países do MERCOSUL

    • Autor: LUIZ CLÁUDIO (PR-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade em votação simbólica. O deputado Rocha subscreveu o requerimento.
  • REQ 6/2015 MERCOSUL - Requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública com a presença de Representantes da Reunião de Ministros da Educação do Mercosul; do Ministério da Educação do Brasil; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; e do Conselho Nacional de Pesquisas - CNPq, para discutir o intercâmbio docente, em nível superior, no âmbito do Mercosul e a remuneração de professores doutores para intercâmbio educacional docente entre países do Mercosul

    • Autor: Moses Rodrigues (PPS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3046/2011 - Altera a Lei nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989, para dispor sobre isenção do pagamento da tarifa aeroportuária.

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (SD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 5/2015 MERCOSUL - Requer, ouvido o Plenário, sejam convidados Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP; e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para participarem da audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN, que debaterá o projeto de integração educacional para admissão de títulos e graus universitários nos países do MERCOSUL

    • Autor: LUIZ CLÁUDIO (PR-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade em votação simbólica. O deputado Rocha subscreveu o requerimento.
  • REQ 6/2015 MERCOSUL - Requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública com a presença de Representantes da Reunião de Ministros da Educação do Mercosul; do Ministério da Educação do Brasil; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; e do Conselho Nacional de Pesquisas - CNPq, para discutir o intercâmbio docente, em nível superior, no âmbito do Mercosul e a remuneração de professores doutores para intercâmbio educacional docente entre países do Mercosul

    • Autor: Moses Rodrigues (PPS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3046/2011 - Altera a Lei nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989, para dispor sobre isenção do pagamento da tarifa aeroportuária.

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (SD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 5/2015 MERCOSUL - Requer, ouvido o Plenário, sejam convidados Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP; e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para participarem da audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN, que debaterá o projeto de integração educacional para admissão de títulos e graus universitários nos países do MERCOSUL

    • Autor: LUIZ CLÁUDIO (PR-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade em votação simbólica. O deputado Rocha subscreveu o requerimento.
  • REQ 6/2015 MERCOSUL - Requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública com a presença de Representantes da Reunião de Ministros da Educação do Mercosul; do Ministério da Educação do Brasil; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; e do Conselho Nacional de Pesquisas - CNPq, para discutir o intercâmbio docente, em nível superior, no âmbito do Mercosul e a remuneração de professores doutores para intercâmbio educacional docente entre países do Mercosul

    • Autor: Moses Rodrigues (PPS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3046/2011 - Altera a Lei nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989, para dispor sobre isenção do pagamento da tarifa aeroportuária.

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (SD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 5/2015 MERCOSUL - Requer, ouvido o Plenário, sejam convidados Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP; e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para participarem da audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN, que debaterá o projeto de integração educacional para admissão de títulos e graus universitários nos países do MERCOSUL

    • Autor: LUIZ CLÁUDIO (PR-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade em votação simbólica. O deputado Rocha subscreveu o requerimento.
  • REQ 6/2015 MERCOSUL - Requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública com a presença de Representantes da Reunião de Ministros da Educação do Mercosul; do Ministério da Educação do Brasil; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; e do Conselho Nacional de Pesquisas - CNPq, para discutir o intercâmbio docente, em nível superior, no âmbito do Mercosul e a remuneração de professores doutores para intercâmbio educacional docente entre países do Mercosul

    • Autor: Moses Rodrigues (PPS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3046/2011 - Altera a Lei nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989, para dispor sobre isenção do pagamento da tarifa aeroportuária.

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (SD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 5/2015 MERCOSUL - Requer, ouvido o Plenário, sejam convidados Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP; e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para participarem da audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN, que debaterá o projeto de integração educacional para admissão de títulos e graus universitários nos países do MERCOSUL

    • Autor: LUIZ CLÁUDIO (PR-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade em votação simbólica. O deputado Rocha subscreveu o requerimento.
  • REQ 6/2015 MERCOSUL - Requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública com a presença de Representantes da Reunião de Ministros da Educação do Mercosul; do Ministério da Educação do Brasil; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; e do Conselho Nacional de Pesquisas - CNPq, para discutir o intercâmbio docente, em nível superior, no âmbito do Mercosul e a remuneração de professores doutores para intercâmbio educacional docente entre países do Mercosul

    • Autor: Moses Rodrigues (PPS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3046/2011 - Altera a Lei nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989, para dispor sobre isenção do pagamento da tarifa aeroportuária.

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (SD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado